17/10/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 17:20

Recebidos os autos
02/10/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 16:38

Transitado em Julgado em 20/09/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767318-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIONOR BATISTA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 210892798.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 210892798.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/09/2024 17:24

Recebidos os autos
20/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIONOR BATISTA NETO em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 13:34

Expedição de Ofício.
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:23

Recebidos os autos
13/05/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 12:44

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIONOR BATISTA NETO em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:15

Recebidos os autos
15/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:00

Recebidos os autos
27/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
13/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767318-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIONOR BATISTA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:57

Juntada de Petição de réplica
09/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:10

Recebidos os autos
27/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:10

Outras decisões
23/11/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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