07/05/2024 10:41

Arquivado Provisoramente
07/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
06/05/2024 19:34

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:18

Arquivado Provisoramente
19/02/2024 16:56

Recebidos os autos
19/02/2024 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2024 16:56

Outras decisões
16/02/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
10/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
09/02/2024 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 16:40

Arquivado Provisoramente
13/10/2023 03:24

Decorrido prazo de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:21

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702956-70.2023.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970) EXEQUENTE: SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNO DE LIMA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

A exequente, na petição de ID. 170235474, pugnou pela realização de consulta no sistema SNIPER, bem como requereu que fosse lançada a restrição no veículo localizado pelo RENAJUD.

Contudo, compulsando os autos, verifico que em 23/08/2023 foi proferida decisão suspendendo o processo e o prazo prescricional, na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, conforme ID. 168572550.

Destaca-se que não houve agravo da referida decisão no prazo legal, havendo, portanto, a sua preclusão.

Igualmente, não verifico ter transcorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do prazo prescricional.

Desta forma, é imperativo que haja o decurso do prazo em comento para apreciação de novas diligências eventualmente requeridas pela parte credora.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado.

Retornem os autos ao arquivo provisório para aguardo do prazo de suspensão, nos termos de ID. 168572550.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
14/09/2023 20:26

Recebidos os autos
14/09/2023 20:26

Indeferido o pedido de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-94 (EXEQUENTE)
30/08/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2023 04:09

Processo Desarquivado
29/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:30

Arquivado Provisoramente
25/08/2023 17:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702956-70.2023.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970) EXEQUENTE: SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNO DE LIMA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada noticiou a interposição de agravo de instrumento no ID 167068135.

Deixo, no entanto, de exercer o juízo de retratação, uma vez que a parte não juntou aos autos as razões do agravo.

Ademais, indefiro o pedido de consulta de bens por meio do Renajud, pois realizada recentemente, conforme ID 162683459.

Considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o processo de execução e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 14/02/2025 (art. 921, § 4º, CPC).

Remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, ficarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/08/2023 16:25

Recebidos os autos
23/08/2023 16:25

Indeferido o pedido de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-94 (EXEQUENTE) e BRUNO DE LIMA BARBOSA - CPF: *19.***.*80-70 (EXECUTADO)
23/08/2023 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/08/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 16:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/07/2023 01:47

Decorrido prazo de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702956-70.2023.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970) EXEQUENTE: SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNO DE LIMA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a gratuidade de justiça deferida ao executado, que somente terá efeitos prospectivos, a partir desta decisão.

Assim, não afasta a exigibilidade dos honorários fixados na decisão de ID. 153896424.

Considerando a ausência de impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 164113983 - R$ 292,27 - em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 153340149.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária da parte autora - ou do(a) seu(sua) advogado(a) - para transferência, promova-se a transferência eletrônica via SISBAJUD.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Sem prejuízo, intimo a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, III, CPC.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:41

Recebidos os autos
14/07/2023 16:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a BRUNO DE LIMA BARBOSA - CPF: *19.***.*80-70 (EXECUTADO)
14/07/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/07/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 21:02

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:58

Recebidos os autos
21/06/2023 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2023 01:22

Decorrido prazo de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:32

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA BARBOSA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 12:20

Recebidos os autos
30/03/2023 12:20

Outras decisões
24/03/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/03/2023 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2023 11:55

Recebidos os autos
22/03/2023 11:55

Determinada a emenda à inicial
14/03/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/03/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.
08/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
02/02/2023 19:18

Recebidos os autos
02/02/2023 19:18

Declarada incompetência
16/01/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/01/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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