22/01/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:35

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/01/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:07

Expedição de Termo.
13/01/2025 00:00

Intimação

Na petição de ID 221278614, a Fazenda Público desistiu do recurso de apelação que interpôs.

Nos termos do artigo 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Isto posto, homologo o pedido de desistência do recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e prossiga-se com a expedição do formal de partilha.

Publique-se.

Intimem-se.
11/01/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 17:18

Transitado em Julgado em 23/08/2024
10/01/2025 14:02

Recebidos os autos
10/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:02

Outras decisões
18/12/2024 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/12/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:36

Recebidos os autos
28/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Às partes apeladas para contrarrazoarem o recurso de apelação interposto pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, promovam a regularização dos débitos indicados na certidão de ID 207680441 que poderá ensejar a perda do objeto do recurso.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2024 09:54

Recebidos os autos
19/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/08/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 00:00

Intimação

Isso posto, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de ID 199791753, referente ao acervo deixado por EDVALDO JOSÉ SOARES, falecido no dia 29/12/2020, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

Transitada em julgado a sentença, expeça-se o formal de partilha.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:14

Recebidos os autos
02/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:14

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/06/2024 18:25

Recebidos os autos
11/06/2024 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
07/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 11:33

Recebidos os autos
07/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/06/2024 16:17

Recebidos os autos
04/06/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
03/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 20:46

Recebidos os autos
29/05/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:12

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 20:05

Recebidos os autos
18/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:11

Recebidos os autos
11/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/01/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Aos interessados para manifestação sobre o esboço de partilha.
17/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 10:55

Expedição de Ato Ordinatório.
16/01/2024 17:49

Recebidos os autos
16/01/2024 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
11/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, remetam-se os autos ao Contador para elaboração do esboço de partilha, observando que Anália Pereira Ramos indicada no esboço apresentado no ID 102941116 não é meeira (vide sentença de ID 130394042) remanescendo a condição de herdeira atribuída à companheira (vide sentença de ID 144616979).

Fica a inventariante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o processo com os seguintes documentos: 1- Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; 2- Certidões negativas de débitos tributários do imóvel arrolado a ser emitido pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública, apenas, para verificação da regularidade fiscal do imóvel.

Cumprida integralmente esta decisão, o processo estará pronto para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 14:03

Recebidos os autos
08/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:03

Deliberada da partilha
22/12/2023 12:03

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/12/2023 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/12/2023 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:07

Recebidos os autos
31/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/10/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 00:25

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:59

Recebidos os autos
29/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/08/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 08:53

Recebidos os autos
13/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/07/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 20:25

Recebidos os autos
22/05/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/05/2023 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 14:27

Recebidos os autos
03/04/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/03/2023 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 14:23

Recebidos os autos
18/01/2023 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/12/2022 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 07:53

Publicado Despacho em 18/11/2022.
21/11/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 09:39

Recebidos os autos
16/11/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/07/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 13:16

Recebidos os autos
20/07/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/06/2022 18:04

Juntada de Certidão
06/05/2022 19:11

Recebidos os autos
06/05/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/04/2022 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:39

Expedição de Certidão.
01/04/2022 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:54

Expedição de Ato Ordinatório.
26/01/2022 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 07:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 11:32

Recebidos os autos
07/01/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/12/2021 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 11:43

Recebidos os autos
16/12/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/09/2021 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 18:34

Expedição de Ato Ordinatório.
26/08/2021 19:16

Expedição de Termo.
23/08/2021 16:20

Recebidos os autos
23/08/2021 16:20

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/07/2021 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:45

Expedição de Ato Ordinatório.
13/07/2021 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2021 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2021.
08/07/2021 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 16:21

Expedição de Ato Ordinatório.
06/07/2021 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de #Oculto# em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de #Oculto# em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de #Oculto# em 01/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:41

Expedição de Certidão.
28/06/2021 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 17:43

Expedição de Ato Ordinatório.
21/06/2021 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 17:19

Recebidos os autos
16/06/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/04/2021 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 17:42

Recebidos os autos
09/04/2021 17:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/03/2021 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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