26/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
14/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/07/2025 14:46

Recebidos os autos
13/07/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
01/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 02:32

Recebidos os autos
01/07/2025 02:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
30/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 15:15

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 12:08

Recebidos os autos
18/06/2025 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:23

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:47

Juntada de consulta sisbajud
14/04/2025 15:54

Juntada de consulta infojud
10/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/03/2025 17:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:02

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 16:47

Recebidos os autos
31/01/2025 16:47

Indeferido o pedido de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
27/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CALACA SERVICOS ESPECIALIZADOS LIMPEZA E AQUECIMENTO DE PISCINAS LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
30/10/2024 20:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 20:19

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:42

Recebidos os autos
25/10/2024 19:42

Indeferido o pedido de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
22/10/2024 14:36

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:45

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
24/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:06

Decorrido prazo de CALACA SERVICOS ESPECIALIZADOS LIMPEZA E AQUECIMENTO DE PISCINAS LTDA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:29

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 19:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 19:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/06/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
15/05/2024 19:10

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:31

Publicado AR - Aviso de recebimento em 11/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/04/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/03/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701608-76.2017.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: MELO & GONTIJO ADVOGADOS EXECUTADO: ANA LUCIA ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 175627861: PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME propôs em 18/09/2017 ação de execução de título extrajudicial fundada em duplicata em desfavor de ART SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA - ME, partes já qualificadas nos autos.

Peticiona a sócia da pessoa jurídica executada ANA LÚCIA ALVES DA SILVA no ID 20051137, fl. 158 (ID 114587507, fl,. 250), que reconheceu a dívida e requereu o parcelamento nos termos do art. 916 do CPC, para tanto efetuou o depósito de 30% da dívida, com comprovante no ID 20051143, fl. 161 (entrada).

Realizou, também, o pagamento de quatro das seis parcelas do ajuste, conforme comprovantes de ID’s 21671214, fl. 175 (primeira parcela); 23093529, fl. 178 (segunda parcela); 24623873, fl. 184 (terceira parcela); 25893785, fl. 188 (quarta parcela).

Alvarás de levantamento nos ID’s 22230103, fl. 180 (entrada); 21478975, fl. 179 (primeira parcela); 38017214, fl. 207 (segunda parcela); 25225905, fl. 185 (terceira parcela); 26130968, fl. 189 (quarta parcela).

Noticiou o exequente no ID 31038526, fls. 193/194, o descumprimento da avença referente as duas últimas parcelas.

Tentada a constrição via BACENJUD do valor restante da dívida, com resultado infrutífero, conforme demonstrativos de ID’s 37776651, fl. 204; e 68917308, fls. 225/226.

Determinada a suspensão por um ano da execução com fulcro no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, até o dia 20/01/2022, segundo a decisão de ID 80413896, fl. 237.

Houve a alteração do polo passivo para constar ANA LÚCIA ALVES DA SILVA, em virtude da extinção da pessoa jurídica.

A executada foi considerada citada para este processo pelo comparecimento espontâneo, conforme decisão de ID 139255496, fls. 266/267.

Na petição de ID 141748804, fl. 274, a parte exequente requer a penhora online via SISBAJUD, bem como a pesquisa de bens via RENAJUD e INFOJUD, o que deferido na decisão de ID 149740045, que restou parcialmente frutífera conforme ID 157208662, com bloqueio do valor de R$ 100,11.

Pesquisa de vínculos no ID 157077577, da qual consta que a pessoa jurídica Art Solar energia alternativa foi baixada na JC.

O exequente no ID 168608226 pleiteia a desconsideração indireta da personalidade jurídica de CALACA COMÉRCIO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO E PSCINA EIRELI, ao argumento de que se encontra em nome de Aurim Ferreira Calaca de Sousa, sócio oculto da empresa Art Solar Energia Alternativa LTDA – ME, além de ser parente dos sócios da executada.

Afirma que os depósitos realizados pela executada o foram pela CALACA, bem assim que o recebedor das mercadorias, objeto da execução, foi o empresário da CALACA.

Menciona o valor do débito em R$ 1.197,99.

Acrescento que, na decisão de ID 175627861, o juízo reputou preclusa a oportunidade de impugnar a penhora e deferiu o levantamento do valor penhorado de R$ 100,11 em favor do exequente.

Além disso, intimou esta parte para dizer se haveria pretensão para declarar o trespasse da CALACA para a autora, não sendo possível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no caso dos autos.

Alvará expedido no ID 179779953.

No ID 186239284, a exequente afirma que não pretende seja declarado o trespasse.

Sustenta que houve fraude na hipótese narrada, pois a executada integra o grupo econômico da CALACA, constituída para prejudicar o pagamento de credores.

Pede a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Decido.

Defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pois a documentação de IDs 168608237 a 168610058 apresenta indícios de que a executada, juntamente com familiares, está a utilizada a pessoa jurídica CALACA COMÉRCIO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO E PSCINA EIRELI para evitar de adimplir as dívidas da pessoa jurídica inicialmente figurante como parte executada nestes autos, mas posteriormente liquidada.

Anote a inclusão no polo passivo da CALACA COMÉRCIO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO E PSCINA EIRELI, CNPJ 25.***.***/0001-86.

Cite-se e intime-se essa pessoa jurídica para apresentar resposta em até 15 dias, no endereço RUA 1, 10, LOJA 1, VILA DA TELEBRASÍLIA, BRASÍLIA/DF, CEP 70210-010.

Vindo a resposta, intime-se a exequente para se manifestar, no mesmo prazo.

Circunscrição do Riacho Fundo.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
14/03/2024 16:51

Recebidos os autos
14/03/2024 16:51

Indeferido o pedido de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
16/02/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Diga o exequente se pretende a declaração de trespasse na hipótese dos autos, porquanto, a executada não é sócia da CALACA, não se afigurando possível a desconsideração da personalidade jurídica na hipótese.Na oportunidade, deverá juntar a planilha do débito com abatimento do valor penhorado.Prazo de 15 dias.
13/12/2023 15:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:08

Recebidos os autos
19/10/2023 11:08

Outras decisões
16/08/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
02/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/04/2023 19:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/04/2023 13:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/04/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/04/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/03/2023 13:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/02/2023 19:35

Recebidos os autos
17/02/2023 19:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2022 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/11/2022 21:32

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2022 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/11/2022 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
06/11/2022 20:33

Recebidos os autos
06/11/2022 20:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:48

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 19:13

Recebidos os autos
10/10/2022 19:13

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/06/2022 16:29

Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 18:48

Recebidos os autos
17/05/2022 18:48

Outras decisões
16/05/2022 11:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/02/2022 16:32

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-73 (EXEQUENTE) em 08/02/2022.
09/02/2022 16:00

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 11:28

Expedição de Certidão.
16/03/2021 14:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
07/01/2021 20:57

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:44

Recebidos os autos
07/01/2021 17:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/11/2020 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/11/2020 16:32

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-73 (EXEQUENTE) em 24/11/2020.
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 24/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 15:09

Expedição de Certidão.
13/11/2020 13:08

Recebidos os autos
13/11/2020 13:08

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 14/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/09/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 02:35

Publicado Certidão em 31/08/2020.
29/08/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 09:01

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-73 (EXEQUENTE) em 26/08/2020.
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 26/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 18:45

Recebidos os autos
30/07/2020 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2020 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/07/2020 13:31

Recebidos os autos
13/07/2020 13:31

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2020 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/05/2020 22:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 20:38

Recebidos os autos
14/04/2020 20:37

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2020 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2020 04:41

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 03:20

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2020 18:58

Recebidos os autos
25/02/2020 18:58

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2020 02:07

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 24/01/2020 23:59:59.
05/12/2019 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2019 11:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 08:31

Publicado Certidão em 29/11/2019.
28/11/2019 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 14:35

Juntada de Certidão
31/10/2019 17:32

Juntada de Certidão
16/08/2019 18:28

Decorrido prazo de ART SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA - ME em 15/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2019.
07/08/2019 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2019 04:23

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 19/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 11:28

Publicado Certidão em 19/07/2019.
19/07/2019 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 16:00

Expedição de Certidão.
17/07/2019 16:00

Juntada de Certidão
15/07/2019 14:40

Expedição de Alvará.
27/06/2019 03:43

Publicado Decisão em 27/06/2019.
26/06/2019 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 18:51

Juntada de Certidão
07/06/2019 17:58

Juntada de Certidão
07/06/2019 17:51

Recebidos os autos
07/06/2019 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2019 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/05/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 07:02

Publicado Decisão em 17/05/2019.
17/05/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 18:08

Recebidos os autos
26/04/2019 18:08

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2019 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/03/2019 18:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 06:57

Publicado Certidão em 22/03/2019.
22/03/2019 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 15:47

Expedição de Certidão.
20/03/2019 15:47

Juntada de Certidão
07/12/2018 04:44

Publicado Certidão em 07/12/2018.
07/12/2018 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 14:28

Expedição de Certidão.
05/12/2018 14:28

Juntada de Certidão
05/12/2018 14:11

Expedição de Alvará.
26/11/2018 21:04

Juntada de Petição de petição
15/11/2018 14:50

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 14/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 14:15

Expedição de Alvará.
29/10/2018 17:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 04:18

Publicado Certidão em 22/10/2018.
20/10/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 02:55

Publicado Certidão em 02/10/2018.
01/10/2018 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 16:11

Expedição de Certidão.
26/09/2018 16:11

Juntada de Certidão
25/09/2018 18:29

Expedição de Alvará.
25/09/2018 18:23

Expedição de Alvará.
25/09/2018 11:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 00:25

Decorrido prazo de ART SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA - ME em 28/08/2018 23:59:59.
30/08/2018 00:11

Decorrido prazo de ART SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA - ME em 28/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 07:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 11:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 04:35

Publicado Decisão em 21/08/2018.
21/08/2018 03:19

Publicado Decisão em 21/08/2018.
20/08/2018 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 18:30

Recebidos os autos
16/08/2018 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
01/08/2018 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/07/2018 11:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2018 12:11

Decorrido prazo de ART SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA - ME em 27/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 14:41

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 23/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 03:42

Publicado Certidão em 24/07/2018.
23/07/2018 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2018 08:30

Expedição de Certidão.
20/07/2018 08:30

Juntada de Certidão
19/07/2018 17:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 05:04

Publicado Certidão em 13/07/2018.
13/07/2018 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2018 14:11

Juntada de Certidão
11/07/2018 14:10

Juntada de Certidão
11/07/2018 13:57

Juntada de Certidão
11/07/2018 11:19

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2018 11:00

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2018 10:51

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2018 10:48

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2018 10:47

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2018 10:47

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2018 13:40

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 09/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 09:31

Recebidos os autos
06/07/2018 09:20

Juntada de Petição de diligência
06/07/2018 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2018 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/07/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 18:07

Juntada de Petição de diligência
03/07/2018 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2018 03:11

Publicado Diligência em 29/06/2018.
28/06/2018 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2018 11:07

Juntada de Petição de diligência
27/06/2018 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2018 16:27

Juntada de Certidão
26/06/2018 14:36

Juntada de Petição de diligência
26/06/2018 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2018 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2018 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2018 16:22

Mandado devolvido dependência
21/06/2018 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2018 14:48

Mandado devolvido dependência
20/06/2018 16:51

Juntada de Certidão
20/06/2018 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2018 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2018 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2018 15:04

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 11/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2018 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2018 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2018 18:41

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:41

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:41

Juntada de mandado
07/06/2018 18:29

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:29

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:29

Juntada de mandado
07/06/2018 18:25

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:25

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:25

Juntada de mandado
07/06/2018 18:22

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:22

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:22

Juntada de mandado
07/06/2018 18:17

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:17

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:17

Juntada de mandado
07/06/2018 18:13

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:13

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:13

Juntada de mandado
07/06/2018 18:00

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:00

Expedição de Mandado.
07/06/2018 18:00

Juntada de mandado
07/06/2018 17:57

Expedição de Mandado.
07/06/2018 17:57

Expedição de Mandado.
07/06/2018 17:57

Juntada de mandado
07/06/2018 17:55

Expedição de Mandado.
07/06/2018 17:55

Expedição de Mandado.
07/06/2018 17:55

Juntada de mandado
07/06/2018 17:52

Expedição de Mandado.
07/06/2018 17:52

Expedição de Mandado.
07/06/2018 17:52

Juntada de mandado
07/06/2018 17:50

Expedição de Mandado.
07/06/2018 17:50

Expedição de Mandado.
07/06/2018 17:49

Juntada de mandado
07/06/2018 17:47

Expedição de Mandado.
07/06/2018 17:47

Expedição de Mandado.
07/06/2018 17:47

Juntada de mandado
06/06/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 02:38

Publicado Certidão em 04/06/2018.
01/06/2018 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2018 16:36

Juntada de Certidão
17/05/2018 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2018 18:11

Recebidos os autos
08/05/2018 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2018 04:33

Decorrido prazo de PINHEIRO & MORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 27/04/2018 23:59:59.
27/04/2018 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/04/2018 14:09

Expedição de Certidão.
27/04/2018 14:09

Juntada de Certidão
27/04/2018 10:46

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 02:52

Publicado Certidão em 20/04/2018.
19/04/2018 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 17:38

Juntada de Certidão
17/04/2018 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2018 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 17:05

Expedição de Mandado.
12/04/2018 17:05

Expedição de Mandado.
12/04/2018 17:05

Juntada de mandado
05/04/2018 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2018 15:45

Expedição de Mandado.
04/04/2018 15:45

Expedição de Certidão.
04/04/2018 15:45

Juntada de Certidão
12/03/2018 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2018 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2018 16:30

Expedição de Mandado.
08/03/2018 16:14

Juntada de Certidão
06/03/2018 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2018 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2018 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2018 17:13

Expedição de Mandado.
28/02/2018 17:13

Expedição de Mandado.
28/02/2018 17:13

Juntada de mandado
28/02/2018 14:32

Juntada de Certidão
27/02/2018 18:21

Recebidos os autos
27/02/2018 18:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/02/2018 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/02/2018 10:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 05:51

Publicado Certidão em 05/02/2018.
03/02/2018 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2018 14:17

Juntada de Certidão
23/01/2018 17:59

Recebidos os autos
23/01/2018 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2018 17:23

Conclusos para decisão para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/01/2018 17:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2018 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/12/2017 14:41

Juntada de Certidão
20/12/2017 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2017 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2017 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2017 17:26

Expedição de Mandado.
09/11/2017 17:26

Expedição de Mandado.
09/11/2017 17:26

Juntada de mandado
08/11/2017 15:59

Juntada de Certidão
31/10/2017 14:37

Recebidos os autos
31/10/2017 14:37

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2017 13:09

Juntada de Certidão
16/10/2017 18:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2017 16:39

Conclusos para despacho para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/10/2017 16:34

Juntada de Certidão
11/10/2017 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2017 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2017 18:42

Recebidos os autos
09/10/2017 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/09/2017 18:29

Conclusos para despacho para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/09/2017 18:22

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
18/09/2017 18:22

Juntada de Certidão
18/09/2017 17:51

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
18/09/2017 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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