24/04/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 20:18

Recebidos os autos
07/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:54

Recebidos os autos
26/03/2025 14:54

Indeferido o pedido de LEONARDO MOREIRA ALMEIDA - CPF: *14.***.*97-00 (EXEQUENTE)
20/03/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:02

Expedição de Ofício.
22/10/2024 11:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 16:50

Recebidos os autos
20/09/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:49

Recebidos os autos
10/09/2024 14:49

Outras decisões
27/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 06:23

Processo Desarquivado
26/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 20:10

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 20:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 18:56

Expedição de Ofício.
31/07/2024 18:51

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/07/2024 09:49

Recebidos os autos
09/07/2024 09:49

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
15/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 01:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775228-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO MOREIRA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 19:06:06.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
14/03/2024 19:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:34

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775228-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO MOREIRA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
09/02/2024 20:47

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775228-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO MOREIRA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:27

Recebidos os autos
09/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:27

Outras decisões
08/01/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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