06/07/2025 11:30

Juntada de Petição de acordo
13/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de SHIRLENE SOLANGE RODRIGUES DE CARVALHO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de GERLAINE PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:28

Expedição de Ato Ordinatório.
10/04/2025 13:54

Expedição de Termo.
07/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:15

Recebidos os autos
01/04/2025 13:15

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de GERLAINE PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:20

Juntada de Ofício
03/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/02/2025 09:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:54

Recebidos os autos
29/01/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:54

Indeferido o pedido de DEBORA PRISCILLA RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *00.***.*14-01 (REQUERENTE), GERLAINE PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *23.***.*21-72 (INVENTARIANTE)
10/01/2025 18:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/12/2024 17:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEBORA PRISCILLA RODRIGUES DE CARVALHO em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:15

Recebidos os autos
19/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de GERLAINE PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 12:19

Recebidos os autos
27/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:36

Decorrido prazo de GERLAINE PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:18

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:23

Recebidos os autos
27/05/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/05/2024 20:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:43

Expedição de Ato Ordinatório.
07/05/2024 14:25

Expedição de Termo.
03/05/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 18:11

Desentranhado o documento
30/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:04

Recebidos os autos
25/04/2024 18:04

Indeferido o pedido de DEBORA PRISCILLA RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *00.***.*14-01 (INVENTARIANTE)
22/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de DEBORA PRISCILLA RODRIGUES DE CARVALHO em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:03

Recebidos os autos
18/03/2024 20:03

Outras decisões
27/02/2024 21:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de ANA SHIRLEY RODRIGUES SOUZA CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para as retificações pertinentes das primeiras declarações e apresentar o plano de partilha, observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa da inventariante e da de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa das herdeiras e respectivos cônjuges, se casadas (sem incluí-los como parte), (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado do patrimônio deixado pela inventariada (no caso representa 50% dos imóveis), individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Vale lembrar que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

Instrua o processo com os seguintes documentos: 1) CRLV - Certificado de registro e Licenciamento do veículo que comprove a titularidade do espólio sobre o bem; 2) Certidão de casamento atualizada da inventariada; 3) Certidão de óbito do cônjuge falecido; 4) Cópia da sentença, formal de partilha e a petição homologada da partilha de José Antônio Tadeu de Carvalho; 5) Certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados (IPTU/TLP, IPVA, etc) a serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; 6) Cópia do documento que comprove a quitação da parte devida pela inventariada sobre a alienação fiduciária do imóvel sito à QI 416, Samambaia,, a ser fornecida pelo credor fiduciário. Às partes para ciência da diligência de ID 176525035 que transferiu a quantia encontrada na conta da de cujus para uma conta judicial. Às herdeiras para que juntem a cópia de sua certidão de nascimento ou casamento (se casadas), nos termos do artigo 1.603 do CC.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 14:36

Recebidos os autos
08/01/2024 14:36

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/10/2023 11:11

Juntada de consulta sisbajud
06/10/2023 18:51

Juntada de consulta sisbajud
06/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2023 10:32

Juntada de Petição de impugnação
15/09/2023 02:32

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:09

Recebidos os autos
12/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/08/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2023 14:50

Recebidos os autos
18/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/04/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:22

Expedição de Termo.
21/04/2023 22:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2023 02:28

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 16:52

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)
30/03/2023 16:48

Recebidos os autos
30/03/2023 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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