18/06/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:45

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 19:56

Recebidos os autos
06/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 22:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:58

Expedição de Autorização.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 09:30

Recebidos os autos
02/12/2024 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 11:29

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAKELENE DOS SANTOS BRANDAO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:00

Recebidos os autos
02/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 16:33

Recebidos os autos
13/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/06/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
06/06/2024 13:44

Recebidos os autos
06/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:16

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764917-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAKELENE DOS SANTOS BRANDAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/01/2024 18:18

Expedição de Certidão.
04/01/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:11

Recebidos os autos
22/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:11

Outras decisões
15/11/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/11/2023 22:54

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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