17/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de GILDEANNE NARGYLA SILVA MARTINS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 17:46

Recebidos os autos
09/05/2025 17:46

Deferido o pedido de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
18/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 12:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/10/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/10/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:30

Juntada de consulta renajud
11/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 16:33

Desentranhado o documento
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/09/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/09/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/08/2024 18:37

Recebidos os autos
30/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:37

Deferido o pedido de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:26

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 05/06/2024 23:59.
08/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
21/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de GILDEANNE NARGYLA SILVA MARTINS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703469-29.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA REVEL: GILDEANNE NARGYLA SILVA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 154873994.

CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. - CESB ajuizou ação Monitória em face de GILDEANNE NARGYLA SILVA MARTINS, partes qualificadas nos autos.

A ré foi citada no ID 53210892, fl. 67, no endereço QN 14C, Conjunto 2, Lote 11, Riacho Fundo II, Brasília/DF.

Na Sentença de ID 63659252, fls. 84/85, houve procedência do pedido para condenar a requerida ao pagamento de R$ 1.748,23, referente às prestações vencidas em 05/03/2016, 05/04/2016, 05/05/2016 e 05/06/2016, com acréscimo de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde as datas de vencimento (planilha ID 41922845, p. 1), além de honorários de 10% do valor da condenação.

Trânsito em julgado no ID 65725451, fl. 86.

Pedido de cumprimento de sentença no ID 139381570, fls. 88/90, com recolhimento de custas.

A tentativa de intimação para cumprimento de sentença no endereço de citação, restou frustrada (ID 146573517- fl. 99), sendo reputada válida no ID 154873994.

Pesquisa de bens no ID 161858342.

A penhora perante o SISBAJUD restou parcialmente frutífera, com bloqueio de R$455,24 (R$ 300,00 + R$ 37,69 + R$ 11,25 + R$ 42,79 + R$ 63,51) no ID 161606214.

A tentativa de intimação para cumprimento de sentença no endereço de citação, restou frustrada (ID 1173572774).

Decido.

A parte ré foi citada no ID 53210892 (QN 14C, Conjunto 2, Lote 11, Riacho Fundo II, Brasília/DF), mesmo endereço diligenciado no ID 173572774.

Observo que não há nos autos informação quanto à mudança temporária ou definitiva de endereço.

Nos termos do parágrafo único do artigo 274 do CPC presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Assim, preclusa a oportunidade de se opor à penhora de R$455,24 (R$ 300,00 + R$ 37,69 + R$ 11,25 + R$ 42,79 + R$ 63,51) no ID 161606214.

Defiro o levantamento, após preclusão, em favor de CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. - CESB, do valor de R$455,24 (R$ 300,00 + R$ 37,69 + R$ 11,25 + R$ 42,79 + R$ 63,51) no ID 161606214.

Advogados com poderes para receber e dar quitação: Alessandra Soares (OAB/DF29047), Roseane Campos (OAB/DF49573) e Bruna Cadija (OAB/DF 24256), conforme ID 41922798.

Faculto a indicação de conta para transferência do valor.

Após o levantamento do valor, intime-se a parte autora para trazer planilha de débitos com decote dos valores levantados e indicar os meios para satisfação de seu crédito.

Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento por ausência de bens.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de dezembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
20/12/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:46

Recebidos os autos
15/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:46

Deferido o pedido de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
19/10/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 15:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/07/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:11

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/06/2023 14:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/06/2023 16:32

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/06/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/06/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/06/2023 17:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
18/04/2023 15:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2023 19:42

Recebidos os autos
17/04/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 19:42

Outras decisões
17/02/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/02/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:14

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AUTOR) em 13/02/2023.
14/02/2023 04:30

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 13/02/2023 23:59.
12/01/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 19:05

Expedição de Certidão.
11/01/2023 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 12:49

Expedição de Certidão.
11/10/2022 04:05

Processo Desarquivado
10/10/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 14:58

Arquivado Definitivamente
18/06/2020 14:57

Transitado em Julgado em 17/06/2020
18/06/2020 02:33

Decorrido prazo de GILDEANNE NARGYLA SILVA MARTINS em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:33

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 17/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:56

Publicado Sentença em 26/05/2020.
26/05/2020 02:56

Publicado Sentença em 26/05/2020.
25/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 18:03

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
21/05/2020 17:37

Recebidos os autos
21/05/2020 17:37

Julgado procedente o pedido
18/05/2020 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/05/2020 14:59

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/05/2020 14:47

Recebidos os autos
10/03/2020 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2020 13:08

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AUTOR) em 09/03/2020.
05/03/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 03:20

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 11:04

Recebidos os autos
26/02/2020 11:04

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2020 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/02/2020 17:39

Decorrido prazo de GILDEANNE NARGYLA SILVA MARTINS - CPF: *34.***.*53-36 (RÉU) em 11/02/2020.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de GILDEANNE NARGYLA SILVA MARTINS em 11/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 13:48

Publicado AR - Aviso de recebimento em 21/01/2020.
14/01/2020 08:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/01/2020 08:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/01/2020 08:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/01/2020 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 11:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/12/2019 14:09

Expedição de Certidão.
10/12/2019 14:09

Juntada de Certidão
10/12/2019 14:08

Expedição de Mandado.
10/12/2019 14:08

Juntada de mandado
10/12/2019 14:06

Expedição de Mandado.
10/12/2019 14:06

Juntada de mandado
10/12/2019 14:05

Expedição de Mandado.
10/12/2019 14:05

Juntada de mandado
10/12/2019 14:04

Expedição de Mandado.
10/12/2019 14:04

Juntada de mandado
14/11/2019 16:54

Juntada de Certidão
29/10/2019 08:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/10/2019 14:10

Expedição de Mandado.
07/10/2019 14:10

Juntada de mandado
13/09/2019 16:59

Recebidos os autos
13/09/2019 16:59

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2019 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/08/2019 12:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
09/08/2019 12:20

Juntada de Certidão
09/08/2019 10:02

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
09/08/2019 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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