18/02/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 20:37

Processo Desarquivado
18/02/2025 20:37

Arquivado Provisoramente
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:15

Processo Desarquivado
08/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:29

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:21

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:47

Expedição de Ofício.
01/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 17:59

Recebidos os autos
26/08/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 16:29

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:51

Recebidos os autos
25/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:51

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 17:01

Recebidos os autos
22/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:38

Recebidos os autos
08/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:28

Recebidos os autos
25/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776286-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REINALDO VIEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 7 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/02/2024 13:43

Juntada de Petição de especificação de provas
07/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:24

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776286-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REINALDO VIEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776286-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REINALDO VIEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/01/2024 18:59

Recebidos os autos
10/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:59

Outras decisões
10/01/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
10/01/2024 03:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 18:54

Recebidos os autos
09/01/2024 18:54

Determinação de redistribuição por prevenção
09/01/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/01/2024 17:35

Recebidos os autos
31/12/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/12/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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