29/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:21

Recebidos os autos
18/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/08/2025 03:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 19:49

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:00

Recebidos os autos
29/07/2025 16:00

Deferido o pedido de ZILVA APOSTOLO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*39-36 (INVENTARIANTE).
30/04/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/04/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:35

Recebidos os autos
31/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 29/11/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 29/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:26

Expedição de Ato Ordinatório.
25/11/2024 10:12

Juntada de consulta sisbajud
24/10/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 18:24

Desentranhado o documento
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TEOFILO SOARES CARDOSO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES CARDOSO em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 212454217. À Secretaria deste Juízo para que proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar os saldos atuais das contas em nome do inventariado, transferindo os valores para conta judicial vinculada a presente partilha, caso sejam encontrados.

Com a resposta, dê-se vista às partes, oportunidade na qual a inventariante deverá cumprir o despacho de ID 211232316.

Publique-se.

Intimem-se.
27/09/2024 12:17

Recebidos os autos
27/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES CARDOSO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Diante do julgamento do agravo de instrumento nº 0705330-28.2024.8.07.0000, à inventariante para apresentar as últimas declarações com o esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa da inventariante e do de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pelo inventariado, sem prejuízo da referência ao direito de meação dos bens que couberem e de herança dos bens particulares, individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Vale lembrar que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

Publique-se.

Intimem-se.
16/09/2024 16:41

Recebidos os autos
16/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/09/2024 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 12:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:47

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de ZILVA APOSTOLO DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES CARDOSO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Diante da prejudicialidade externa, suspendo o curso do processo até o julgamento do Agravo de Instrumento interposto sob o nº 0705330-28.2024.8.07.0000, ID 186562875.

Publique-se.

Intimem-se.
08/07/2024 11:51

Recebidos os autos
08/07/2024 11:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/07/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:08

Recebidos os autos
17/05/2024 10:08

Deferido o pedido de SAMUEL SOARES CARDOSO - CPF: *01.***.*06-65 (HERDEIRO).
17/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ZILVA APOSTOLO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 22:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/05/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:15

Recebidos os autos
06/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:15

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO)
03/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 22:31

Juntada de Informações prestadas
21/03/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/03/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Dispõe o artigo 622, inciso I, do CPC que a inventariante será removida se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas infundadas ou se praticar atos meramente protelatórios.

Antes de decidir pela remoção, concedo à inventariante prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para atender as determinações precedentes de ID 186780004 e 182923407 no sentido de: a) Instruir o processo com CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento do veículo; b) Providenciar junto à administradora o depósito da quantia relacionada ao pagamento do seguro relacionado ao consorcio da moticicleta Yamaha em conta judicial a disposição deste Juízo.

Observe que não se trata de partilha da cota e sim do direito de crédito.

Ao herdeiro Samuel para juntar a cópia da sua certidão de casamento, nos termos do artigo 1.603 do CC, haja vista a informação de que é casado.

Caso a informação esteja errada, deverá juntar a certidão de nascimento LEGÍVEL.

Cumprida a decisão, analisarei o pedido de suspensão do processo.

Sem prejuízo, à Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.
08/03/2024 19:05

Recebidos os autos
08/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:05

Outras decisões
08/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ZILVA APOSTOLO DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Ciente do Agravo de Instrumento interposto, ID 186562875.

Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos. À inventariante para juntar o CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento do veículo.

Aos herdeiros para que juntem aos autos cópias de sua certidão de nascimento ou de casamento (se casados), RG e CPF.

Cumprida a decisão, analisarei o pedido de suspensão do processo.

Publique-se.

Intimem-se.
16/02/2024 20:17

Recebidos os autos
16/02/2024 20:17

Outras decisões
15/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, rejeito a impugnação apresentada pelo herdeiros. À inventariante para esclarecer se houve a quitação do imóvel de Samambaia, tendo em vista que consta na matricula do imóvel que foi adquirido por meio de financiamento (ID 154585244).

Se o caso, junte-se o termo de quitação.

Considerando que houve a quitação do consórcio Yamaha por meio de seguro providencie junto à administradora o depósito da quantia em conta judicial a disposição deste Juízo.

Observe que não se trata de partilha da cota e sim direito de crédito.

Cumpra a determinação de ID 147089982 no que se refere à juntada da: 1- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; 2- Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; 3- Certidões negativas de débitos tributários dos bens arrolados serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e pela Fazenda Pública do Município de Águas Lindas de Goiás – GO; 4- CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento do veículo.

Aos herdeiros para que juntem aos autos cópias de sua certidão de nascimento ou casamento (se casados), RG e CPF.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 14:48

Recebidos os autos
08/01/2024 14:48

Deliberada da partilha
28/12/2023 18:52

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/11/2023 04:30

Decorrido prazo de MAURO CARDOSO DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:26

Decorrido prazo de TEOFILO SOARES CARDOSO em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 12:48

Recebidos os autos
04/10/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/06/2023 18:21

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:31

Expedição de Ato Ordinatório.
09/05/2023 21:57

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 15:44

Expedição de Certidão.
15/04/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 23:32

Expedição de Mandado.
29/03/2023 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 23:29

Expedição de Mandado.
29/03/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:30

Publicado Intimação em 23/03/2023.
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:13

Expedição de Ato Ordinatório.
10/03/2023 14:27

Expedição de Termo.
24/01/2023 02:55

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 16:21

Recebidos os autos
19/01/2023 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/01/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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