13/05/2024 00:31

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 00:30

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VALDEIR ALENCAR VALERIANO em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC c/c o artigo 51, caput, da Lei nº 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

Fica o exequente desincumbido do encargo de fiel depositário do título extrajudicial que instrui a petição inicial, o qual se encontra em seu poder, devendo a Secretaria proceder à exclusão da anotação.

Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa.
23/04/2024 13:10

Recebidos os autos
23/04/2024 13:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/04/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de VALDEIR ALENCAR VALERIANO em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 08:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 17:13

Expedição de Mandado.
11/03/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700206-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALDEIR ALENCAR VALERIANO EXECUTADO: ELISANGELA VELEZ DE FIGUEIREDO OLIVEIRA DECISÃO DEFIRO o pedido de ID nº 187070209.

Assim, concedo o prazo de 5 dias para a parte exequente cumprir o determinado pela certidão de ID nº 186079030, sob pena de arquivamento do feito.

Taguatinga/DF, 28 de fevereiro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
28/02/2024 17:37

Recebidos os autos
28/02/2024 17:37

Deferido o pedido de VALDEIR ALENCAR VALERIANO - CPF: *91.***.*23-04 (EXEQUENTE).
20/02/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/02/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:26

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700206-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALDEIR ALENCAR VALERIANO EXECUTADO: ELISANGELA VELEZ DE FIGUEIREDO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 01/02/2024 como data da última diligência realizada.

Certifico ainda que, a pesquisa de endereço, junto ao sistema BANDI deste Tribunal de Justiça, restou infrutífera.

De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. ( BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 16:34:21.
07/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de VALDEIR ALENCAR VALERIANO em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 16:44

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

9.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações
16/01/2024 14:56

Recebidos os autos
16/01/2024 14:56

Deferido o pedido de VALDEIR ALENCAR VALERIANO - CPF: *91.***.*23-04 (EXEQUENTE).
16/01/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/01/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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