07/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 14:29

Recebidos os autos
25/06/2025 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/06/2025 17:42

Decorrido prazo de EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS - CPF: *10.***.*10-00 (EXECUTADO) em 13/06/2025.
11/06/2025 10:37

Recebidos os autos
11/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/05/2025 21:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 14:15

Recebidos os autos
29/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:15

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/04/2025 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 11/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 22:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 15:42

Recebidos os autos
08/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/03/2025 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 13:10

Recebidos os autos
10/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 14:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 11:47

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:47

Recebidos os autos
05/12/2024 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:56

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2024 09:09

Recebidos os autos
24/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:09

Outras decisões
23/10/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 13:59

Recebidos os autos
17/10/2024 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 15:50

Recebidos os autos
01/10/2024 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 11:02

Recebidos os autos
02/09/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 17:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 15:32

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:04

Recebidos os autos
29/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/07/2024 04:07

Decorrido prazo de EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade da justiça postulada pelo executado.

No mais, intime-se o executado, por meio da Defensoria Pública, para que se manifeste quanto ao teor da Decisão ID 183287514, no prazo de 30 dias, já considerado o prazo em dobro.
28/05/2024 22:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 18:12

Recebidos os autos
28/05/2024 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS - CPF: *10.***.*10-00 (EXECUTADO).
28/05/2024 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2024 14:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/05/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
18/05/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:55

Expedição de Mandado.
09/05/2024 12:07

Recebidos os autos
09/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:08

Recebidos os autos
22/04/2024 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/04/2024 18:30

Transitado em Julgado em 07/12/2023
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de CARMELITA JOSEFA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709353-39.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMELITA JOSEFA DA CONCEICAO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA PERES DE OLIVEIRA EXECUTADO: EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID nº 188055598 foi devolvido sem a finalidade atingida.

Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

Brasília, DF (datada e assinada digitalmente).

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
08/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Em razão dos termos da petição ID n. 187008158 e da certidão retro, expeça-se, com urgência, mandado de desocupação compulsória.

Autorizo desde já, se necessario, arrombamento ou contratação de chaveiro pelo exequente, objetivando adentrar no imovel sub judice.

Caso o executado, no momento do cumprimento da ordem acima, não retirem seus pertences pessoais, estes deverão ser removidos ao depósito público às expensas do exequente.

Defiro, ainda, a requisição e uso de força policial para cumprimento da ordem, se necessesário.
28/02/2024 11:35

Recebidos os autos
28/02/2024 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:58

Decorrido prazo de CARMELITA JOSEFA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de CARMELITA JOSEFA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Ante a gratuidade de justiça deferida à parte credora, ID 171497539, e, tendo em vista a petição de ID 184084654, defiro a devolução das custas iniciais referentes ao presente cumprimento de sentença, devendo a solicitação de devolução ser enviada para o endereço de e-mail [email protected]. email.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o devedor, acerca da decisão de ID 183617032.

I.
07/02/2024 18:27

Recebidos os autos
07/02/2024 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2024 04:50

Decorrido prazo de EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 04:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/01/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Assiste razão o embargante.

Assim, registro o complemento abaido da decisão ID n183287514, com fundamento dos termos da sentença prolatada nos autos: Intime-se o requerido/locatário para, no prazo de 15 dias, desocupar voluntariamente o imóvel, nos termos do art. 63, caput da Lei 8.245/91, sob pena de despejo.
15/01/2024 18:24

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:17

Recebidos os autos
15/01/2024 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/01/2024 19:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 19:37

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 14:07

Recebidos os autos
10/01/2024 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:59

Decorrido prazo de CARMELITA JOSEFA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:59

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 22:33

Recebidos os autos
12/11/2023 22:33

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/11/2023 15:36

Recebidos os autos
06/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/11/2023 16:41

Decorrido prazo de EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS - CPF: *10.***.*10-00 (REQUERIDO) em 30/10/2023.
03/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:20

Decorrido prazo de EDVALDO MUNIZ DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:04

Decorrido prazo de CARMELITA JOSEFA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 11:33

Recebidos os autos
12/09/2023 11:33

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
27/07/2023 19:50

Recebidos os autos
27/07/2023 19:50

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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