27/06/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:32

Decorrido prazo de LUCAS SOARES BARBOSA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 19:05

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:41

Recebidos os autos
14/06/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:48

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 15:58

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 15:45

Recebidos os autos
07/06/2024 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:08

Recebidos os autos
03/05/2024 16:08

Outras decisões
09/04/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 20:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de LUCAS SOARES BARBOSA em 04/04/2024 23:59.
10/03/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726913-71.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JENIFFER MOURA DE ARAUJO REVEL: SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EXECUTADO: LUCAS SOARES BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada: R$ 100,00.

Em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do CPC.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a) acerca do bloqueio, transferência e penhora realizada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC, para fins de impugnação, sob pena de liberação da quantia em favor da parte credora.

Como o(a) réu(ré) é revel, sem patrono constituído, sua intimação deverá ser pessoal, na forma do art. 854, §2º do CPC.

Sem prejuízo, intime-se a parte credora para: a) informar, no prazo de 15 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:18

Recebidos os autos
23/02/2024 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 18:38

Recebidos os autos
17/01/2024 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726913-71.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JENIFFER MOURA DE ARAUJO REVEL: SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EXECUTADO: LUCAS SOARES BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que transcorreu in albis o prazo para os executados se manifestarem a respeito do bloqueio parcial do valor objeto deste cumprimento de sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar seus dados bancários para fins de transferência do importe constrito, em 5 dias.

Por ora, indefiro o pedido de penhora do veículo indicado pela credora, em razão da menor onerosidade da execução, uma vez que o valor remanescente alcança o importe de R$ 337,78 (trezentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).

DEFIRO mais uma pesquisa via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, por ser baixo o valor da dívida, por 30 dias.

Observo que se trata de desconsideração da personalidade jurídica, razão pela qual essa última tentativa de penhora foi direcionada apenas ao sócio LUCAS SOARES BARBOSA, nos termos do art. 134 §3º do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2024 14:48

Recebidos os autos
08/01/2024 14:47

Outras decisões
04/11/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2023 05:00

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:59

Decorrido prazo de LUCAS SOARES BARBOSA em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:53

Recebidos os autos
20/10/2023 14:53

Outras decisões
19/10/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
29/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
27/08/2023 08:44

Recebidos os autos
27/08/2023 08:44

Outras decisões
07/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de LUCAS SOARES BARBOSA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 23:20

Recebidos os autos
06/07/2023 23:20

Deferido em parte o pedido de JENIFFER MOURA DE ARAUJO - CPF: *52.***.*80-01 (EXEQUENTE)
26/06/2023 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:29

Recebidos os autos
21/06/2023 10:29

Outras decisões
15/06/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/06/2023 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 22:36

Recebidos os autos
16/05/2023 22:36

Deferido em parte o pedido de JENIFFER MOURA DE ARAUJO - CPF: *52.***.*80-01 (EXEQUENTE)
11/05/2023 01:34

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 23:22

Recebidos os autos
08/05/2023 23:22

Outras decisões
05/05/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:20

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 23:05

Recebidos os autos
03/10/2022 23:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 26/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 12:11

Recebidos os autos
08/09/2022 12:11

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:32

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
08/08/2022 14:05

Recebidos os autos
08/08/2022 14:05

Decisão interlocutória - indeferimento
21/07/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/07/2022 16:29

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:30

Decorrido prazo de LUCAS SOARES BARBOSA em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 12:13

Expedição de Mandado.
14/06/2022 22:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 15:03

Expedição de Mandado.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 19:37

Recebidos os autos
25/05/2022 19:37

Deferido o pedido de
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/05/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 19:26

Recebidos os autos
10/05/2022 19:26

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/05/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:26

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 12:52

Expedição de Certidão.
30/04/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 16:22

Expedição de Mandado.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 14:54

Recebidos os autos
01/04/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/03/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 17:28

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:25

Recebidos os autos
25/03/2022 17:25

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 18:36

Expedição de Alvará.
23/03/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:57

Recebidos os autos
21/03/2022 15:57

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/03/2022 12:36

Expedição de Certidão.
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 17/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:07

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 14:37

Recebidos os autos
08/03/2022 14:37

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/02/2022 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 16:23

Recebidos os autos
04/02/2022 16:23

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
01/02/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 18:52

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
06/12/2021 15:17

Expedição de Certidão.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 03/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 22/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 23:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
24/10/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 17:57

Expedição de Mandado.
21/10/2021 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2021 13:57

Recebidos os autos
21/10/2021 13:57

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/10/2021 04:14

Processo Desarquivado
20/10/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 12:02

Arquivado Definitivamente
24/09/2021 04:17

Processo Desarquivado
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:29

Publicado Sentença em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 12:15

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 12:15

Expedição de Certidão.
22/09/2021 12:15

Transitado em Julgado em 21/09/2021
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 23:35

Recebidos os autos
21/09/2021 23:35

Homologada a Transação
20/09/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/09/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 17:42

Recebidos os autos
17/09/2021 17:42

Decretada a revelia
17/09/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/09/2021 14:18

Expedição de Certidão.
25/08/2021 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 17:38

Mandado devolvido dependência
10/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 16:15

Expedição de Mandado.
06/08/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 15:18

Expedição de Certidão.
06/08/2021 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 18:18

Recebidos os autos
05/08/2021 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2021 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2021 18:36

Recebidos os autos
02/08/2021 18:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/08/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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