03/02/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:56

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de OLIVAN OLIVEIRA FROTA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:14

Recebidos os autos
28/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:36

Expedição de Autorização.
21/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de OLIVAN OLIVEIRA FROTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de OLIVAN OLIVEIRA FROTA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:45

Recebidos os autos
19/09/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/09/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de OLIVAN OLIVEIRA FROTA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:48

Recebidos os autos
28/08/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 20:18

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 20:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de OLIVAN OLIVEIRA FROTA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 20:04

Recebidos os autos
24/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:04

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
19/06/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/04/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:54

Recebidos os autos
15/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/01/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:52

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757972-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OLIVAN OLIVEIRA FROTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 16:27:40.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
08/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/12/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 17:21

Recebidos os autos
25/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:21

Outras decisões
20/10/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2023 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 07:54

Recebidos os autos
20/10/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2023 07:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2023 17:53

Recebidos os autos
19/10/2023 17:53

Declarada incompetência
10/10/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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