12/08/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 17:38

Recebidos os autos
05/08/2024 17:38

Determinado o arquivamento
01/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 05:08

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711239-10.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JULIA PEREIRA TREGA EXECUTADO: COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J.

D.

LTDA - ME D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido.

Concedo à demandante o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para que indique o atual paradeiro da parte demandada, sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
22/07/2024 16:26

Recebidos os autos
22/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/07/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711239-10.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JULIA PEREIRA TREGA EXECUTADO: COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J.

D.

LTDA - ME D E S P A C H O Vistos etc.

Razão assiste à Secretaria.

Considerando a ausência de endereço atualizado, intime-se a exequente para indicar novo endereço da executada para expedição do mandado de penhora ou indique outros bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
03/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:39

Recebidos os autos
01/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:14

Recebidos os autos
25/06/2024 15:14

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
24/06/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/06/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711239-10.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JULIA PEREIRA TREGA EXECUTADO: COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J.

D.

LTDA - ME D E S P A C H O Conforme se depreende da pesquisa acostada ao presente, não foram localizados bens passíveis de constrição junto ao sistema SNIPER, razão pela qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a autora indique bens da parte requerida passíveis de constrição, sob pena de imediato arquivamento dos autos.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
18/06/2024 14:10

Recebidos os autos
18/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 04:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:01

Recebidos os autos
05/06/2024 15:01

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/06/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
03/06/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711239-10.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JULIA PEREIRA TREGA EXECUTADO: COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J.

D.

LTDA - ME D E C I S Ã O INDEFIRO os pedidos de ID-198308552, uma vez que os sistemas disponíveis a este Juízo, como SISBAJUD e RENAJUD já restaram frustrados recentemente e já abarcam as informações contidas em eventual declaração de imposto de renda da parte devedora, sendo, portanto, sem qualquer efetividade à fase de constrição de bens, a consulta ao INFOJUD ou mesmo expedição de ofício físico à Receita Federal com o referido fim.

Intime-se a parte exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora ou o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
28/05/2024 15:07

Recebidos os autos
28/05/2024 15:07

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/05/2024 15:07

Outras decisões
28/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:39

Recebidos os autos
15/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:14

Recebidos os autos
21/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711239-10.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JULIA PEREIRA TREGA REVEL: COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J.

D.

LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no dia 07/03/2024, transcorreu "in albis" o prazo para a parte REVEL: COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J.

D.

LTDA - ME cumprir a determinação contida na Decisão de ID n.º 182603718, primeira parte (CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA).

Certifico ainda que alterei os dados nos autos do PJE, conforme decisão supramencionada, anotando a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que apresente a respectiva planilha, com a atualização do débito/dívida, nos termos da sentença e decisão proferidas nestes autos.

Após apresentada a planilha, encaminhe-se estes autos para a consulta ao Sistema BACENJUD, conforme determinado.

Gama-DF, 11 de março de 2024 13:37:09.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
11/03/2024 13:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024.
22/02/2024 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 16:13

Recebidos os autos
21/02/2024 16:13

Outras decisões
19/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/02/2024 18:57

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 17:48

Recebidos os autos
29/01/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
28/01/2024 02:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:22

Recebidos os autos
15/01/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711239-10.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA JULIA PEREIRA TREGA REVEL: COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J.

D.

LTDA - ME D E C I S Ã O Vistos, etc.

Antes de deferir o pedido de deflagração da fase de cumprimento de sentença, determino a intimação do exequente para que apresente seus dados bancários, para fins de eventual depósito direto em sua conta e promova a atualização do débito.

Caso esteja desacompanhado de advogado, remetam-se os autos à Contadoria.

Vindo aos autos os dados solicitados, intime-se o executado para comprovar ou realizar o pagamento direto em conta bancária do credor, em 15 dias úteis, sob pena da incidência, a partir da intimação desta decisão, da penalidade prevista no artigo 523, § 1º, do CPC.

A comprovação do pagamento poderá ser realizada por meio de petição assinada pela parte interessada, encaminhada a este juízo por aplicativo whatsapp (61 99123-2624) ou por e-mail ([email protected]).

Decorrido o prazo sem cumprimento, ANOTE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1.

Objetivando dar efetividade à esperada celeridade prevista para os juizados especiais cíveis, conforme princípios que o norteiam (art. 2º da Lei de regência), com base no art. 854, do CPC, DETERMINO o bloqueio de eventuais ativos financeiros até o limite do débito atualizado (penhora, "on-line"), via convênio SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias.

Havendo êxito na diligência, intime-se o executado da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação. 2.

Em caso de resultado negativo do SISBAJUD, promova de imediato consulta no cadastro do RENAJUD: a) se o resultado da pesquisa no RENAJUD for positivo, com base no poder de cautela do juiz (art. 297 do CPC), promova imediatamente a restrição de transferência e circulação no cadastrado do DETRAN e EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA e AVALIAÇÃO do veículo encontrado e de propriedade do devedor; b) Em caso de resultado negativo da consulta RENAJUD, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de bens da parte devedora para garantia da dívida e, na hipótese de não ser indicado e nem encontrado bens penhoráveis, nos termos do art. 831, § 1º, do CPC, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os bens que guarnecem a residência do Executado, observando que, de acordo com o Enunciado 14 do FONAJE - Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis.

Nas hipóteses das letras "a" e "b", nos termos do § 1º do art. 829 do CPC, efetivada penhora o Oficial de Justiça, imediatamente, procederá a avaliação e intimação do Executado(art. 841 e parágrafos do CPC).

Ficando desde já nomeado depositário, caso não haja aceitação voluntária do encargo pelo executado ou terceiro, o Exequente, que também será o responsável pela remoção dos bens penhorados. 3.

Enfim, se todas as diligências resultarem negativas por falta de bens, INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 51, § 1º e art. 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95.

Em qualquer hipótese, deverá constar do mandado que, nos termos do art. 154, inciso VI do CPC, incumbe ao oficial de justiça certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber, esclarecendo a parte, que nessa hipótese, nos termos do inciso VI, o juiz ordenará a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
08/01/2024 15:27

Recebidos os autos
08/01/2024 15:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/12/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/12/2023 19:00

Processo Desarquivado
18/12/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 13:00

Transitado em Julgado em 28/04/2023
28/04/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 13/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 15:09

Recebidos os autos
04/04/2023 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/03/2023 12:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
27/02/2023 16:19

Recebidos os autos
27/02/2023 16:19

Decretada a revelia
17/02/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/02/2023 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
03/02/2023 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 00:11

Recebidos os autos
02/02/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2022 05:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2022 05:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 12:41

Expedição de Certidão.
06/10/2022 12:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2022 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 18:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/09/2022 17:04

Recebidos os autos
19/09/2022 17:04

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/09/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702913-79.2023.8.07.0019

Neusa Maria Assuncao Santiago

Maria Iracy de Santiago

Advogado: Adriele Ciriello Mendes Monte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0714013-85.2023.8.07.0001

Cassius Ferreira Moraes

Roberto Amado Santos

Advogado: Cassius Ferreira Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0737695-69.2023.8.07.0001

Condominio Park Ville

Manuele Alves dos Anjos

Advogado: Alair Ferraz da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0716340-91.2023.8.07.0004

Bruno Almeida da Silva

Andre de Oliveira Santos

Advogado: Aldenor Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0709792-50.2023.8.07.0004

Luiz Carlos da Silva

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Margareth Maria de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 14:02

Exibir Processo