30/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:44

Transitado em Julgado em 22/07/2025
21/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:23

Recebidos os autos
25/06/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 06:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/05/2025 06:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:01

Recebidos os autos
29/05/2025 13:01

Outras decisões
29/05/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA GORETE RODRIGUES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de OLICIDETE FERREIRA DIAS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de HELDER COSTA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA GORETE RODRIGUES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
11/05/2025 04:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIA GORETE RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de OLICIDETE FERREIRA DIAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de HELDER COSTA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE JESUS em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, INDEFIRO o pedido de exclusão da confinante, porquanto este é uma imposição legal.

A finalidade é clara, é dar conhecimento ao vizinho (confinante) da existência do processo e de eventual disputa que pode afetar o seu patrimônio.

Ainda, INDEFIRO o pedido de citação por edital, porquanto ainda não considero esgotadas as tentativas de citação da confinante.

Considerando a informação constante dos autos de que a confinante MARIA GORETE retornou de viagem (ID 224506471), REITERE-SE a tentativa de citação no endereço de ID 213856194, por Oficial de Justiça e de forma pessoal, tendo em vista o insucesso na citação por meios telemáticos (ID 216426057 e 226716222).

Destaco que os demais confinantes já foram citados (IDs 213856193 e 213865395).

Cumpra-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/03/2025 14:55

Recebidos os autos
14/03/2025 14:55

Outras decisões
11/03/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE JESUS em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:28

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 05:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
03/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:36

Recebidos os autos
14/11/2024 17:36

Outras decisões
14/11/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE JESUS em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
02/11/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:59

Recebidos os autos
21/10/2024 11:59

Outras decisões
21/10/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao petitório de ID 212114120 e à decisão de ID 210939823, EXPEÇAM-SE mandados de citação dos confinantes, observadas as informações prestadas pelo autor.

Ao CJU para que inclua os confinantes nos autos na posição de interessados.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/09/2024 09:36

Recebidos os autos
25/09/2024 09:36

Outras decisões
24/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a manifestação de desinteresse (ID 211240710), dê-se baixa do MPDFT do feito.

Ainda, nada a prover, por ora, sobre o pedido de ID 211411131, em razão da necessidade de citação dos confinantes.

Assim, aguarde-se o prazo para manifestação do autor, nos termos da decisão antecedente (ID 210939823 ).

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/09/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 17:49

Recebidos os autos
18/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:49

Outras decisões
18/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo: A parte autora pretende usucapir o imóvel localizado na Quadra 01, Conjunto 08, lote 024, Setor Norte, Estrutural/DF.

Trata-se de unidade imobiliária localizada em zona urbana e que não está inserida em condomínio vertical, sendo necessário, portanto, a citação dos confinantes, conforme disposto no artigo 246 do CPC: Art. 246.

A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) I - pelo correio; I - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) II - por oficial de justiça; II - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; III - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) IV - por edital; IV - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) V - por meio eletrônico, conforme regulado em lei.

V - (revogado). (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) ... § 3º Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada.

Portanto, baixo o feito em diligência para a parte autora promover a citação dos confinantes do imóvel.

Por se tratar de usucapião especial, Intime-se o Ministério Público para manifestar se tem interesse no presente feito, nos termos do artigo 12 da Lei 10.257/01.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/09/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:53

Recebidos os autos
13/09/2024 12:53

Outras decisões
11/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito já se encontra maduro e apto ao julgamento, sendo desnecessária a realização de outras provas.

Venham os autos conclusos para a prolação de sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/09/2024 15:49

Recebidos os autos
09/09/2024 15:49

Outras decisões
27/08/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/08/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:32

Recebidos os autos
07/08/2024 18:32

Outras decisões
07/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/08/2024 22:05

Juntada de Petição de especificação de provas
01/08/2024 11:04

Juntada de Petição de especificação de provas
23/07/2024 09:46

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:46

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

Assinado digitalmente
18/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Solicito os préstimos do CJU para que dê baixa da Curadoria de Ausentes dos autos, ante a manifestação de ID 204119791.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Assinado digitalmente
16/07/2024 17:39

Recebidos os autos
16/07/2024 17:39

Outras decisões
16/07/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:00

Recebidos os autos
16/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:59

Outras decisões
16/07/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2024 07:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 13:55

Recebidos os autos
15/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:55

Outras decisões
12/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
19/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 13:33

Expedição de Mandado.
09/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 06:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:34

Recebidos os autos
07/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:34

Outras decisões
07/05/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2024 18:43

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES em 03/04/2024 23:59.
06/02/2024 02:50

Publicado Edital em 06/02/2024.
05/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES Objeto: Citação de CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES - CPF: *35.***.*91-00.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a Ré acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/02/2024 18:08

Expedição de Edital.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considero esgotadas as tentativas de localização da requerida.

Assim, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:42

Recebidos os autos
30/01/2024 13:41

Outras decisões
30/01/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE JESUS REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca das diligências negativas do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.

MAURA WERLANG
15/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
14/01/2024 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2024 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 07:08

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2023 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:19

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:19

Recebidos os autos
16/10/2023 19:19

Outras decisões
16/10/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 11:12

Recebidos os autos
05/10/2023 11:12

Outras decisões
05/10/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
29/09/2023 16:54

Recebidos os autos
29/09/2023 16:54

Outras decisões
29/09/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/09/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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