29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de MARCELO CARDOZO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:59

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:32

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 19:31

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:03

Recebidos os autos
18/09/2023 14:03

Outras decisões
15/09/2023 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716076-75.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO CARDOZO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:28

Expedição de Ofício.
17/07/2023 08:27

Expedição de Ofício.
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
22/05/2023 14:27

Recebidos os autos
22/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2023 14:27

Outras decisões
18/05/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:28

Recebidos os autos
04/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.
27/03/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2023 16:05

Recebidos os autos
07/03/2023 16:05

Outras decisões
05/03/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/03/2023 20:34

Transitado em Julgado em 04/03/2023
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:23

Decorrido prazo de MARCELO CARDOZO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
13/12/2022 15:35

Publicado Intimação em 07/12/2022.
13/12/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/12/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 20:25

Recebidos os autos
03/12/2022 20:25

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 25/11/2022 23:59.
13/10/2022 10:23

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:01

Recebidos os autos
05/10/2022 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 18:42

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:44

Juntada de Petição de laudo
26/09/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de MARCELO CARDOZO DA SILVA em 24/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 13:56

Expedição de Mandado.
21/07/2022 18:32

Recebidos os autos
21/07/2022 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 17:12

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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