10/07/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715124-29.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: CELIO BORGES DOS SANTOS DECISÃO Verifico o pedido de Cumprimento de Sentença de id. 229758539 não está acompanhado da respectiva guia e comprovante de recolhimento de custas.

Assim, fica a parte autora intimada a proceder ao recolhimento das custas referente ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
12/05/2025 14:08

Recebidos os autos
12/05/2025 14:08

Outras decisões
08/05/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/03/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:22

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:51

Recebidos os autos
19/02/2025 16:51

Determinado o arquivamento
14/02/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de CELIO BORGES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:32

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CELIO BORGES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 9.237,30, corrigido monetariamente, acrescido com juros legais de mora e multa de 2% a partir da data da última atualização (14/11/2022).

Arcará a parte ré com as custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre atualizado da causa (art. 85 do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
01/10/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 11:14

Recebidos os autos
01/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CELIO BORGES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715124-29.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: CELIO BORGES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 200588223, fica a parte ré intimada sobre ID 201391687.

Após, anote-se conclusão para sentença.

Planaltina-DF, 16 de julho de 2024 07:49:33.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
16/07/2024 07:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:25

Decorrido prazo de CELIO BORGES DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:14

Recebidos os autos
17/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 22:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/05/2024 17:07

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 03:42

Decorrido prazo de CELIO BORGES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715124-29.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: CELIO BORGES DOS SANTOS DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade formulado pelo réu, visto que, intimado para fazer prova da sua hipossuficiência, quedou-se inerte.

Consequentemente, não conheço a reconvenção apresentada pelo réu.

Sem prejuízo, intime-se o autor para que apresente apenas réplica à contestação apresentada em ID n. 179685397.

Brasília/DF, data certificada pelo sistema.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
04/04/2024 14:56

Recebidos os autos
04/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:56

Gratuidade da justiça não concedida a CELIO BORGES DOS SANTOS - CPF: *03.***.*21-91 (REU).
20/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de CELIO BORGES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715124-29.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: CELIO BORGES DOS SANTOS DECISÃO Intime-se o réu para que comprove sua condição de hipossuficiente, mediante declaração de rendimentos prestada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos três meses, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes.

Alternativamente, recolham-se as custas referentes à reconvenção.

Prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento da reconvenção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/01/2024 18:05

Recebidos os autos
16/01/2024 18:05

Outras decisões
12/01/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/11/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/06/2023 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/06/2023 17:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2023 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/05/2023 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:23

Expedição de Certidão.
23/12/2022 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2022 00:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:21

Recebidos os autos
23/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:21

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/11/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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