10/03/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:12

Recebidos os autos
10/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2025 05:25

Processo Desarquivado
22/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:26

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:06

Recebidos os autos
21/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
24/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/01/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718969-39.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO PAULO MOREIRA DO VALE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
17/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:33

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:58

Expedição de Ofício.
17/01/2024 17:58

Expedição de Ofício.
19/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:24

Recebidos os autos
15/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/12/2023 13:24

Outras decisões
12/12/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.
24/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:21

Recebidos os autos
23/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 15:02

Recebidos os autos
20/10/2023 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 16:50

Recebidos os autos
17/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:23

Recebidos os autos
16/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:34

Recebidos os autos
11/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 20:02

Recebidos os autos
19/07/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:02

Outras decisões
19/07/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:08

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2023 15:23

Recebidos os autos
28/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:23

Outras decisões
28/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 15:06

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA DO VALE em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:23

Recebidos os autos
04/05/2023 22:23

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 14:26

Recebidos os autos
04/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 23:26

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
06/02/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:30

Recebidos os autos
06/02/2023 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 19:32

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:18

Juntada de Petição de laudo
25/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOREIRA DO VALE em 09/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 10:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:13

Expedição de Mandado.
13/10/2022 13:49

Recebidos os autos
13/10/2022 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 13:49

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2022 18:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2022 00:44

Publicado Despacho em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 16:46

Recebidos os autos
26/09/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2022 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 19:32

Recebidos os autos
25/08/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
18/08/2022 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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