TJDFT - 0732216-21.2021.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 20:14
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:30
Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MOREIRA BAPTISTA em 05/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:50
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
19/01/2024 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732216-21.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS GUILHERME MOREIRA BAPTISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por LUIS GUILHERME MOREIRA BAPTISTA em face de DISTRITO FEDERAL.
A obrigação foi cumprida.
Assim, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 09:59:39.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
16/01/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 22:12
Recebidos os autos
-
15/01/2024 22:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/12/2023 15:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
05/12/2023 03:53
Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MOREIRA BAPTISTA em 04/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 14:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/11/2023 02:43
Publicado Decisão em 10/11/2023.
-
09/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 19:59
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 17:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 14:53
Recebidos os autos
-
02/10/2023 14:53
Outras decisões
-
02/10/2023 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/09/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
29/09/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 13:14
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2022 14:35
Recebidos os autos
-
22/09/2022 14:35
Determinado o arquivamento
-
11/09/2022 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/09/2022 18:18
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 00:40
Publicado Decisão em 29/08/2022.
-
26/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
23/08/2022 11:32
Recebidos os autos
-
23/08/2022 11:32
Decisão interlocutória - recebido
-
21/07/2022 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/07/2022 16:49
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 17:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
15/07/2022 00:12
Publicado Certidão em 15/07/2022.
-
15/07/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
13/07/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 13:27
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 15:47
Expedição de Ofício.
-
13/06/2022 15:42
Transitado em Julgado em 10/06/2022
-
11/06/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 00:25
Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MOREIRA BAPTISTA em 08/06/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:36
Publicado Sentença em 25/05/2022.
-
24/05/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
20/05/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 20:40
Recebidos os autos
-
19/05/2022 20:40
Julgado procedente o pedido
-
21/04/2022 21:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
18/04/2022 23:29
Recebidos os autos
-
18/04/2022 23:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
14/04/2022 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 10:54
Publicado Despacho em 08/04/2022.
-
07/04/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 17:17
Recebidos os autos
-
05/04/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 20:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
31/03/2022 20:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 13:46
Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MOREIRA BAPTISTA em 02/09/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 02:37
Publicado Decisão em 12/08/2021.
-
10/08/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
05/08/2021 15:06
Recebidos os autos
-
05/08/2021 15:06
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
-
05/08/2021 15:06
Decisão interlocutória - recebido
-
04/08/2021 20:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
04/08/2021 14:43
Juntada de Petição de contestação
-
09/07/2021 02:34
Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MOREIRA BAPTISTA em 08/07/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 02:32
Publicado Decisão em 17/06/2021.
-
16/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
14/06/2021 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 16:53
Recebidos os autos
-
14/06/2021 16:53
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/06/2021 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711673-87.2022.8.07.0007
Kelly Alves de Castilho
Antonio Alves de Castilho
Advogado: Edgard Jarreta Thomaz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/06/2022 17:14
Processo nº 0759235-31.2023.8.07.0016
Ivonilde Viana do Nascimento
Distrito Federal
Advogado: Priscila Neves Cardoso Dias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/10/2023 17:00
Processo nº 0754280-54.2023.8.07.0016
Nilce Tel dos Santos
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/09/2023 14:54
Processo nº 0759420-69.2023.8.07.0016
Maria Francinete Bandeira Assuncao
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/10/2023 13:39
Processo nº 0756116-62.2023.8.07.0016
Carlos Augusto Pereira de Carvalho
Distrito Federal
Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/10/2023 19:17