09/07/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
30/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 28/06/2024.
30/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 13:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 16:32

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:40

Recebidos os autos
26/06/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:11

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:29

Expedição de Ofício.
23/02/2024 17:41

Recebidos os autos
23/02/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:02

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
20/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705480-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLESIO DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/01/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:27

Recebidos os autos
23/12/2023 00:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 21:09

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de CLESIO DE CASTRO em 20/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:52

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:27

Recebidos os autos
31/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2023 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 16:10

Recebidos os autos
06/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:24

Recebidos os autos
01/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/04/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 17:52

Recebidos os autos
27/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:43

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:27

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:47

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 19:06

Recebidos os autos
06/02/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:06

Outras decisões
03/02/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/02/2023 13:00

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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