16/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 20:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
21/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:02

Expedição de Autorização.
03/04/2025 19:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:43

Recebidos os autos
18/02/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 12:27

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAIS BATISTA DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:46

Recebidos os autos
24/01/2025 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:54

Recebidos os autos
22/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:02

Recebidos os autos
29/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:01

Outras decisões
31/07/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 10:28

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:08

Recebidos os autos
18/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/04/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768909-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA MORAIS BATISTA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 17:56:00.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:51

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 06:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768909-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA MORAIS BATISTA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 17:37

Recebidos os autos
07/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:37

Outras decisões
30/11/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:17

Recebidos os autos
28/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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