23/07/2025 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/07/2025 21:31

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JEANE DE OLIVEIRA BARROSO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:31

Recebidos os autos
11/06/2025 14:31

Homologada a Transação
05/06/2025 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
04/06/2025 02:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:50

Recebidos os autos
18/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:43

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 04:55

Processo Desarquivado
24/02/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:31

Recebidos os autos
28/08/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2024 02:40

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:14

Recebidos os autos
23/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de JEANE DE OLIVEIRA BARROSO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de JEANE DE OLIVEIRA BARROSO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/08/2024 10:11

Transitado em Julgado em 17/08/2024
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de JEANE DE OLIVEIRA BARROSO em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JEANE DE OLIVEIRA BARROSO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:41

Recebidos os autos
23/07/2024 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:36

Recebidos os autos
01/07/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:32

Decorrido prazo de JEANE DE OLIVEIRA BARROSO em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 20:04

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/04/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751527-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL EL SHADAY APRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 190689958.

Atento às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se a parte ré para responder no lapso de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo autorizada a consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/03/2024 08:31

Recebidos os autos
26/03/2024 08:31

Outras decisões
21/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751527-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL EL SHADAY APRES REU: JEANE DE OLIVEIRA BARROSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque proferida antes de transcorrido o prazo prescrito no "caput" do artigo 321 do CPC para o cumprimento da injunção de emenda à inicial proferida na decisão de id. 182324389, revogo a sentença de id. 183207243.

Reputo prejudicados, por conseguinte, os embargos de declaração de id. 184916445.

Lado outro, considerando que os documentos que instruem a petição de id. 184916445, uma vez que produzidos unilateralmente pela autora, não constituem elemento de convicção hábil a demonstrar que a ré exerceria propriedade, posse ou domínio sobre a unidade autônoma que enseja a cobrança dos encargos condominiais "sub judice", concedo derradeira oportunidade para que, no prazo de até 15 dias, seja emendada a inicial atendendo-se à injunção de id. 182324389, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo "supra", certifique-se e retornem-se os autos imediatamente conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/02/2024 17:36

Recebidos os autos
23/02/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 17:36

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 09/01/2024
30/01/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/01/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:36

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751527-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL EL SHADAY APRES RÉ: JEANE DE OLIVEIRA BARROSO SENTENÇA Não obstante instada a tanto pelo juízo, não apresentou a autora elemento de convicção, ainda que indiciário, de que a ré seria titular da unidade autônoma que enseja a cobrança, porquanto supostamente inadimplidos, dos encargos condominiais “sub judice”.

Assim, diante da ausência de documento essencial à propositura da ação, outra medida não se impõe que o indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, inciso I).

Sem custas processuais remanescentes, nem honorários advocatícios sucumbenciais.

Transitando em julgado a sentença, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos com as cautelas de estilo.

P.R.I.

Brasília - DF, 9 de janeiro de 2024.

Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
09/01/2024 15:36

Recebidos os autos
09/01/2024 15:36

Indeferida a petição inicial
09/01/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 16:00

Recebidos os autos
19/12/2023 16:00

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/12/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762646-82.2023.8.07.0016

Glaucia Wolney de Mello Aires

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0748776-04.2022.8.07.0016

Meyriele de Jesus Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0703892-35.2023.8.07.0021

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Tatiara Regina Gomes Nolberto

Advogado: Arthur Goulart Basilio de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0709437-04.2023.8.07.0016

Beatriz Avelar Almeida Vieira de Melo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0710117-86.2023.8.07.0016

Maria de Jesus Vasconcelos Alves

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2023 18:14

Exibir Processo