TJDFT - 0702827-83.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 14:25
Transitado em Julgado em 12/08/2024
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:22
Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES OLIMPIO GONCALVES em 02/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 10:58
Publicado Sentença em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
18/07/2024 19:01
Recebidos os autos
-
18/07/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 19:01
Extinto o processo por desistência
-
08/07/2024 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/07/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 12:46
Recebidos os autos
-
25/06/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
14/06/2024 05:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 04:03
Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES OLIMPIO GONCALVES em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
05/06/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 10:21
Juntada de Petição de impugnação
-
03/06/2024 02:24
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
29/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702827-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL FERNANDES OLIMPIO GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para a requerente apresentar réplica.
Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
27/05/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 03:39
Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES OLIMPIO GONCALVES em 24/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:04
Publicado Certidão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 15:32
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2024 02:33
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
08/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
06/03/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 18:44
Recebidos os autos
-
06/03/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 18:44
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/03/2024 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
06/03/2024 16:54
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/02/2024 02:42
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702827-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL FERNANDES OLIMPIO GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação (art. 1.048, I, CPC).
Nos termos do artigo 4º, §1º, da Lei Complementar Distrital 769/2008, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV/DF é responsável pelo gerenciamento e a operacionalização do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF, incluindo a arrecadação e a gestão de recursos financeiros e previdenciários, a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios previdenciários, devidos aos segurados e seus dependentes.
Desse modo, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade, tendo em vista que o instituto possui interesse jurídico para compor a demanda ao lado do Distrito Federal, intime-se a parte autora que promova a inclusão o IPREV/DF no polo passivo do presente feito.
Prazo: 15 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
15/02/2024 14:06
Recebidos os autos
-
15/02/2024 14:05
Determinada a emenda à inicial
-
09/02/2024 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
09/02/2024 11:50
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/01/2024 05:46
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
19/01/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702827-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL FERNANDES OLIMPIO GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para retirar o sigilo dos autos, porquanto ausente quaisquer das taxativas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC.
Prevenção analisada e não configurada.
Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial para: Acostar relatório médico na íntegra, no qual conste a data de sua emissão.
Prazo: 15 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
16/01/2024 15:49
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:49
Determinada a emenda à inicial
-
16/01/2024 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713593-61.2020.8.07.0009
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Higor Barbosa de Oliveira
Advogado: Aldenio Laecio da Costa Cardoso
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/11/2020 09:28
Processo nº 0710898-05.2023.8.07.0018
Luiz Carlos Baptista Lobo
Distrito Federal
Advogado: Marina de Aguiar
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/09/2023 18:28
Processo nº 0761436-93.2023.8.07.0016
Isanuzia Rogerio Liberato
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/10/2023 16:53
Processo nº 0771237-33.2023.8.07.0016
Vandi Gomes de Jesus
Distrito Federal
Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2023 16:22
Processo nº 0704854-26.2020.8.07.0001
Vida Medical Equipamentos e Materiais ME...
Associacao Educativa do Brasil - Soebras
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/02/2020 11:33