08/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 26/08/2025.
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0701810-75.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORES DE SUCESSO LTDA - ME EXECUTADO: RAIMUNDA MARQUES FERNANDES DESPACHO Mantenho a decisão proferida ao ID 243366131 por seus próprios fundamentos.

Intime-se a entidade credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato enviado eletronicamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
21/08/2025 18:26

Recebidos os autos
21/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
06/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 23:50

Recebidos os autos
21/07/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
09/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0701810-75.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORES DE SUCESSO LTDA - ME EXECUTADO: RAIMUNDA MARQUES FERNANDES DESPACHO Dispõe o art. 110 do CPC: "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores".

Diante da notícia do falecimento da parte executada (certidão de óbito - ID 216116854), torna-se imperiosa a regularização do polo passivo do processo.

A parte exequente esclareceu que ainda não houve o ajuizamento da ação de inventário tampouco inventário extrajudicial (ID 220180687).

O espólio, enquanto massa patrimonial desprovida de personalidade jurídica, deve ser representado em juízo pelo inventariante ou, na ausência deste, por administrador provisório nos termos do art. 75, VII, c/c 613 e 614 do CPC e art. 1.797 do CC.

Outrossim, compete ao exequente, como parte interessada, a responsabilidade de identificar o representante do espólio para citação válida, sendo legítima a exigência de emenda da inicial para cumprimento desta formalidade.

Portanto, tendo em vista a inexistência de ação de inventário em curso, intime-se a entidade exequente para emendar a petição inicial com a identificação do representante do espólio para o regular andamento processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato enviado eletronicamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
20/06/2025 17:07

Recebidos os autos
20/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 20:58

Recebidos os autos
21/05/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
01/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:05

Recebidos os autos
08/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
19/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0701810-75.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORES DE SUCESSO LTDA - ME EXECUTADO: RAIMUNDA MARQUES FERNANDES DESPACHO Em observância aos princípios que regem a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95), em especial os da celeridade, informalidade e economia processuais, indefiro o pedido lançado na petição de ID 224677715.

A própria parte interessada poderá realizar a pesquisa a que entender consentânea ao andamento do processo, até porque não há notícias de que houve negativa de informações à requerente nesse sentido.

No mais, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento do processo.

Ato enviado eletronicamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
26/02/2025 23:03

Recebidos os autos
26/02/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
04/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:27

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 11:50

Recebidos os autos
19/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
09/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:35

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 23:36

Recebidos os autos
21/11/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
19/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:18

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 20:25

Recebidos os autos
29/10/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
29/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0701810-75.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORES DE SUCESSO LTDA - ME EXECUTADO: RAIMUNDA MARQUES FERNANDES DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
11/10/2024 11:43

Recebidos os autos
11/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
26/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0701810-75.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORES DE SUCESSO LTDA - ME EXECUTADO: RAIMUNDA MARQUES FERNANDES DESPACHO Antes de apreciar o pedido formulado na petição de ID 209568925, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se subsistem eventuais entraves para que ela mesma proceda à realização da diligência pleiteada junto às serventias cartorárias.

Ressalta-se que, como é cediço, qualquer interessado poderá requerer a emissão de certidões perante os cartórios extrajudiciais, independentemente de requisição judicial.

Por oportuno, é importante consignar que – como é sabido – o artigo 77 da Lei nº 6.015/73 prevê como competente para lavratura do assento de óbito o oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do de cujus.

Após o transcurso do prazo, com ou sem peticionamento, retornem-me conclusos os autos.

Ato enviado automaticamente à publicação.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta *Datado e assinado digitalmente*
09/09/2024 19:47

Recebidos os autos
09/09/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
03/09/2024 07:11

Processo Desarquivado
02/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:07

Recebidos os autos
22/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
31/07/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/07/2024 21:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/05/2024 15:31

Recebidos os autos
29/05/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
27/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 12:09

Recebidos os autos
27/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
24/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:44

Recebidos os autos
09/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:37

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0701810-75.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORES DE SUCESSO LTDA - ME EXECUTADO: RAIMUNDA MARQUES FERNANDES DESPACHO Como o PREVJUD se trata de ferramenta que ainda não foi implementada de forma efetiva neste juízo, nada a prover quanto à petição retro.

No mais, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que for pertinente ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento e consequente baixa da restrição administrativa incidente sobre o veículo discriminado ao ID 133320305.

Ato enviado automaticamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
28/02/2024 18:08

Recebidos os autos
28/02/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
02/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0701810-75.2020.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORES DE SUCESSO LTDA - ME EXECUTADO: RAIMUNDA MARQUES FERNANDES DESPACHO Para fins de persecução patrimonial direta, resultaram sucessivamente infrutíferas as pesquisas encetadas pelo Juízo, inclusive a consulta ONR/ ERIDFT recém encetada pelo Juízo (ID 182821549).

Assinalo 10 dias à Pessoa Jurídica Credora para que requeira o que entender pertinente ao andamento processual, sob pena de baixa da restrição administrativa incidente sobre o veículo discriminado ao ID 133320305 e consequente arquivamento dos autos.

Publique-se.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
29/12/2023 10:43

Recebidos os autos
29/12/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
27/12/2023 17:48

Expedição de Certidão.
27/12/2023 17:48

Recebidos os autos
27/12/2023 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
27/12/2023 17:47

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:24

Recebidos os autos
14/09/2023 19:24

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORES DE SUCESSO LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
14/09/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
14/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:22

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 15:39

Recebidos os autos
29/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 20:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
28/08/2023 20:10

Juntada de consulta sisbajud
24/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
14/12/2022 15:17

Recebidos os autos
14/12/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
21/11/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/10/2022 16:20

Recebidos os autos
04/10/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
27/09/2022 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 17:57

Expedição de Mandado.
10/08/2022 16:52

Recebidos os autos
10/08/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 19:45

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/05/2022 23:39

Recebidos os autos
30/05/2022 23:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
25/05/2022 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2022 18:15

Recebidos os autos
25/05/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/05/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:39

Publicado Despacho em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
17/04/2022 14:27

Recebidos os autos
17/04/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 00:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
16/04/2022 00:03

Juntada de Certidão
08/03/2022 20:41

Recebidos os autos
08/03/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
04/03/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/01/2022 11:15

Recebidos os autos
15/01/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
14/01/2022 18:38

Juntada de Certidão
20/12/2021 17:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2021 13:42

Recebidos os autos
19/12/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
17/12/2021 04:05

Processo Desarquivado
16/12/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 10:29

Arquivado Definitivamente
30/07/2021 10:28

Transitado em Julgado em 28/07/2021
28/07/2021 18:14

Recebidos os autos
28/07/2021 18:14

Homologada a Transação
28/07/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
28/07/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 18:13

Recebidos os autos
16/07/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
29/06/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
05/06/2021 11:25

Recebidos os autos
05/06/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 20:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
04/06/2021 20:22

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:07

Recebidos os autos
18/05/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/05/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
03/05/2021 16:44

Recebidos os autos
03/05/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORES DE SUCESSO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 17:00

Recebidos os autos
24/03/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
24/03/2021 16:52

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:08

Recebidos os autos
02/02/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
02/02/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:28

Publicado Despacho em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
21/01/2021 12:29

Recebidos os autos
21/01/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
14/01/2021 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 14:52

Expedição de Mandado.
12/11/2020 16:03

Recebidos os autos
12/11/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
15/10/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:36

Publicado Despacho em 15/10/2020.
14/10/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2020 17:26

Expedição de Mandado.
07/05/2020 17:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2020 16:29

Recebidos os autos
07/05/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
06/05/2020 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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