TJDFT - 0743793-25.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 20:07
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 20:06
Transitado em Julgado em 09/04/2024
-
09/04/2024 03:52
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 04:02
Decorrido prazo de MARIA CARMENCITA COSTA DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:23
Decorrido prazo de MARIA CARMENCITA COSTA DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:50
Publicado Sentença em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 22:24
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 18:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação. -
12/03/2024 12:53
Recebidos os autos
-
12/03/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 12:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2024 18:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
11/03/2024 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/03/2024 02:47
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 04:02
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 12:51
Recebidos os autos
-
07/03/2024 12:51
Outras decisões
-
06/03/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
05/03/2024 17:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/03/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:52
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743793-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CARMENCITA COSTA DE ALMEIDA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para juntar aos autos procuração contendo poderes especiais para receber quantia.
Prazo 05(cinco) dias.
EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) -
26/02/2024 13:58
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 13:58
Outras decisões
-
23/02/2024 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
23/02/2024 09:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
20/02/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 16:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/02/2024 02:24
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743793-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA CARMENCITA COSTA DE ALMEIDA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.
Promovam-se as alterações necessárias na autuação.
Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.
No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.
Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente) -
09/02/2024 16:23
Recebidos os autos
-
09/02/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 16:23
Outras decisões
-
08/02/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
08/02/2024 16:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/02/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 16:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/02/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 16:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/02/2024 16:11
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
06/02/2024 04:31
Decorrido prazo de MARIA CARMENCITA COSTA DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:18
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:29
Decorrido prazo de MARIA CARMENCITA COSTA DE ALMEIDA em 25/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:04
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
20/01/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte requerida ao pagamento em favor dos autores da quantia de R$ 1.379,70 (mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos), a título de danos materiais, corrigido monetariamente pelo INPC desde 19/05/2023 e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação. -
17/01/2024 17:15
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/01/2024 11:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
12/01/2024 07:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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08/01/2024 14:30
Recebidos os autos
-
08/01/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/12/2023 18:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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21/12/2023 13:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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18/12/2023 02:44
Publicado Decisão em 18/12/2023.
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16/12/2023 10:48
Juntada de Petição de réplica
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16/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 14:29
Recebidos os autos
-
14/12/2023 14:29
Outras decisões
-
13/12/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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13/12/2023 06:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/12/2023 03:53
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/11/2023 23:59.
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21/11/2023 15:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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21/11/2023 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/11/2023 15:58
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/11/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 17:59
Juntada de Petição de contestação
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17/08/2023 07:43
Publicado Certidão em 17/08/2023.
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16/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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14/08/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 17:21
Recebidos os autos
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14/08/2023 17:20
Recebida a emenda à inicial
-
10/08/2023 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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07/08/2023 12:31
Recebidos os autos
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07/08/2023 10:40
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/08/2023 10:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
07/08/2023 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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