14/05/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 09:04

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 14:20

Transitado em Julgado em 06/04/2024
30/04/2024 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/04/2024 01:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO OLIVEIRA NEPOMUCENO em 05/04/2024 23:59.
24/03/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2024 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2024 00:58

Expedição de Carta.
06/03/2024 03:23

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se, sem baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/03/2024 13:34

Recebidos os autos
04/03/2024 13:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/03/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/03/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VII em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:14

Recebidos os autos
16/02/2024 12:14

Indeferido o pedido de CRIXA - CONDOMINIO VII - CNPJ: 46.***.***/0001-59 (EXEQUENTE)
15/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701106-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VII EXECUTADO: MARCOS AURELIO OLIVEIRA NEPOMUCENO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Não há prova da anuência do Executado, tampouco da autenticidade da assinatura digital aposta no documento de ID nº 184486877.

Assim, intime-se o exequente para juntar novo termo de acordo assinado por ambas as partes e identidade do Executado com foto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 18:34:05.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/02/2024 09:02

Recebidos os autos
01/02/2024 09:02

Outras decisões
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VII em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/01/2024 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701106-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VII EXECUTADO: MARCOS AURELIO OLIVEIRA NEPOMUCENO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 17:25:36.
17/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/01/2024 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 19:37

Expedição de Mandado.
10/01/2024 14:36

Recebidos os autos
10/01/2024 14:36

Outras decisões
09/01/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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