08/09/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 14:19

Expedição de Carta.
05/09/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:40

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:29

Recebidos os autos
28/08/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:00

Recebidos os autos
14/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:02

Recebidos os autos
01/07/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:52

Recebidos os autos
24/06/2025 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:55

Recebidos os autos
12/06/2025 12:55

Deferido o pedido de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*54-72 (EXEQUENTE).
11/06/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:59

Recebidos os autos
23/05/2025 13:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
22/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:43

Recebidos os autos
13/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:42

Recebidos os autos
05/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:15

Recebidos os autos
08/04/2025 08:15

Outras decisões
07/04/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID nº 229099007, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/03/2025 14:12

Recebidos os autos
18/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 17:44

Recebidos os autos
17/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
14/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:17

Recebidos os autos
10/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 15:42

Recebidos os autos
14/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:31

Juntada de Petição de impugnação
13/02/2025 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:11

Recebidos os autos
04/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
03/02/2025 13:24

Recebidos os autos
03/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:37

Recebidos os autos
14/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2025 13:48

Juntada de comunicação
19/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:01

Expedição de Ofício.
12/12/2024 17:51

Recebidos os autos
12/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:39

Recebidos os autos
28/11/2024 14:39

Indeferido o pedido de KESIA VIANA SILVA MATOS - CPF: *97.***.*51-87 (INTERESSADO)
28/11/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:33

Recebidos os autos
11/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:40

Recebidos os autos
05/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de KESIA VIANA SILVA MATOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:34

Expedição de Mandado.
21/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/10/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 13:49

Expedição de Ofício.
19/09/2024 19:03

Expedição de Mandado.
19/09/2024 18:57

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:48

Recebidos os autos
18/09/2024 14:48

Deferido em parte o pedido de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*54-72 (EXEQUENTE)
17/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:04

Recebidos os autos
03/09/2024 18:04

Indeferido o pedido de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*54-72 (EXEQUENTE)
03/09/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 09:40

Recebidos os autos
13/08/2024 09:40

Deferido o pedido de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*54-72 (EXEQUENTE).
12/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 13:08

Recebidos os autos
10/06/2024 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 10:34

Recebidos os autos
10/06/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 03:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 11:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 14:56

Expedição de Carta.
08/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:54

Recebidos os autos
06/03/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2024 09:04

Recebidos os autos
11/02/2024 09:04

Outras decisões
09/02/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 15:24

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para rescindir o contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré ao ressarcimento da quantia de R$ 2.025,00, acrescida de correção monetária pelo INPC desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:37

Recebidos os autos
16/01/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 21:41

Recebidos os autos
04/12/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/11/2023 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 09:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 07:03

Juntada de intimação
26/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 11:58

Recebidos os autos
26/09/2023 11:58

Deferido o pedido de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*54-72 (AUTOR).
25/09/2023 10:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/09/2023 23:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
22/09/2023 23:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 01:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 03:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 08:18

Juntada de intimação
05/09/2023 16:03

Recebidos os autos
05/09/2023 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:11

Juntada de intimação
04/09/2023 18:25

Recebidos os autos
04/09/2023 18:25

Outras decisões
04/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 16:55

Juntada de intimação
01/09/2023 10:13

Recebidos os autos
01/09/2023 10:13

Deferido em parte o pedido de VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*54-72 (AUTOR)
31/08/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 07:03

Juntada de intimação
30/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 16:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 11:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/06/2023 14:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/06/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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