06/08/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Posto isto, indefiro o requerimento de Mayara Ataides Flores e Rany Farley Araide dos Santos, mantendo integralmente todas as decisões anteriormente proferidas.
27/06/2024 16:34

Recebidos os autos
27/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:34

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo
25/06/2024 04:02

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Posto isto, REVOGO EXCLUSIVAMENTE a medida de proibição de aproximação imposta a CARLOS PINTO DA SILVA em favor de Mayara Ataide Flores e Rany Farley Ataide.
21/06/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
21/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:19

Recebidos os autos
16/05/2024 17:19

Outras decisões
08/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
08/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 04:28

Processo Desarquivado
07/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:30

Transitado em Julgado em 11/03/2024
06/03/2024 03:21

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Considerando a petição de id. 187923881, defiro a habilitação do(a) advogado(a) subscritor.Noutro giro, nada a prover quanto ao requerimento para providências quanto a uma suposta denunciação caluniosa que alega ter sido vítima CARLOS PINTO DA SILVA, tendo em vista que não há nesses autos informação de descrumprimento de medidas por parte do requerido, muito menos qualquer determinação de prisão.
04/03/2024 12:56

Recebidos os autos
04/03/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, mantenho integralmente a decisão de ID. 185513882.
08/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 11:50

Recebidos os autos
07/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:50

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Posto isto, REVOGO EXLUSIVAMENTE a medida de proibição de aproximação imposta a PAULO GUILHERME LUDKE em favor de Mayara Ataide Flores e Rany Farley Ataide.
06/02/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
06/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:47

Recebidos os autos
06/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
05/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 10:10

Recebidos os autos
02/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:10

Outras decisões
26/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/01/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 00:00

Intimação

Publicação: Assim, corrijo erro material na publicação da decisão de ID. 183169997 para fazer constar o dispositivo: "Com razão o Ministério Público, uma vez que continuam válidas as cautelares decretadas na decisão de id180414597.

Intime-se novamente CARLOS PINTO DA SILVA e PAULO GUILHERME LUDKE esclarecendo que as medidas protetivas de urgência aplicadas continuam válidas, na forma de medidas cautelares, quais sejam: a) Proibição de aproximação das vítimas, restando fixado o limite mínimo de 300 (trezentos) metros de distância; b) Proibição de contato com as vítimas, por qualquer meio de comunicação, tais como ligação telefônica, WhatsApp, e-mail, Facebook, Instagram e outros.
24/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 15:48

Recebidos os autos
23/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:48

Outras decisões
19/01/2024 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
19/01/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 00:00

Intimação

Publicação: Ante o exposto, REVOGO as medidas cautelares impostas a CARLOS PINTO DA SILVA e PAULO GUILHERME LUDKE.
17/01/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 21:53

Recebidos os autos
16/01/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
16/01/2024 21:53

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
21/12/2023 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
21/12/2023 04:16

Processo Desarquivado
20/12/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 17:27

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:26

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:47

Recebidos os autos
04/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:47

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
04/12/2023 16:47

Determinado o Arquivamento
04/12/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/12/2023 13:59

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 21:31

Juntada de Certidão - central de mandados
30/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - central de mandados
30/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - central de mandados
30/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - central de mandados
30/11/2023 17:38

Recebidos os autos
30/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:38

Outras decisões
29/11/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/11/2023 20:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2023 17:30

Recebidos os autos
28/11/2023 17:30

Declarada incompetência
28/11/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
27/11/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
26/11/2023 22:18

Juntada de Certidão
26/11/2023 21:13

Recebidos os autos
26/11/2023 21:13

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
26/11/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/11/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
26/11/2023 12:35

Recebidos os autos
26/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
26/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 05:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 03:31

Juntada de Certidão
26/11/2023 02:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/11/2023 02:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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