29/06/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:04

Recebidos os autos
05/06/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:56

Recebidos os autos
02/06/2025 13:56

Outras decisões
20/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:34

Recebidos os autos
15/05/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 19:13

Recebidos os autos
08/05/2025 19:13

Outras decisões
10/04/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:23

Recebidos os autos
02/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso adesivo
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:57

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ISRAEL LEONARDO DUARTE em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
25/07/2024 16:49

Recebidos os autos
25/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
18/07/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 10:50

Recebidos os autos
16/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/05/2024 17:59

Recebidos os autos
15/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715469-55.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISRAEL LEONARDO DUARTE REQUERIDO: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o cadastro da parte ré QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA para o CNPJ indicado na petição de Id 188305000.

Após, expeça-se alvará em favor de Qualicorp, nos termos da Decisão de Id 184683263.

Conforme Decisão de Id 184683263, a mensalidade do mês 12/2023 encontra-se depositada nos autos.

O documento de Id 189907146 informa que as faturas dos meses 10/2023, 11/2023 e 12/2023 encontram-se em aberto.

Fica a parte ré intimada a se manifestar, devendo esclarecer o motivo pelo qual não foi lançada a quitação para a fatura do mês 12/2023.

A parte autora deverá se manifestar quanto às faturas dos meses 10/2023 e 11/2023, devendo anexar aos autos o comprovante de pagamento.

O pedido de restituição será apreciado em sentença.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 20 de março de 2024 17:23:31.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
22/03/2024 19:40

Recebidos os autos
22/03/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/03/2024 18:49

Recebidos os autos
21/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:49

Outras decisões
13/03/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/03/2024 03:42

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 23:13

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715469-55.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISRAEL LEONARDO DUARTE REQUERIDO: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência ao Id 131425701.

A parte ré SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A foi intimada ao Id 183944674.

A parte ré QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA foi intimada ao Id 184136273.

A parte autora informa que o plano de saúde foi restabelecido em 23/01/2024 (Id 184722052).

Ao Id 184315311, a parte autora requer ressarcimento pelos valores gastos com consultas médicas, em razão do não cumprimento da liminar.

Ficam as partes requeridas intimadas a se manifestarem sobre o pedido indenizatório.

Prazo: 15 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

A parte ré Qualicorp requer o levantamento do valor das mensalidades, referente aos meses de 12/2023 e 01/2024 (Id 184793908).

Transfira-se, em favor de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, o valor capital de R$ 1.523,30, mais eventuais acréscimos da conta judicial, conforme comprovante de depósito aos Ids 180663870 e 182975273.

Sobradinho, DF, 26 de janeiro de 2024 14:16:47.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
29/01/2024 11:08

Recebidos os autos
29/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:08

Outras decisões
26/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:29

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 03:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715469-55.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISRAEL LEONARDO DUARTE REQUERIDO: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição inicial distribuída no dia 13/11/2023 ao Id 178102501.

Deferimento da liminar em 21/11/2023 ao Id 178868521, determinando o reestabelecimento do plano de saúde, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 50.000,00.

A parte ré Sul América foi citada/intimada no dia 22/11/2023 (Id 178918649).

A parte ré Qualicorp foi citada/intimada pelo sistema de comunicação eletrônica, conforme determinado ao Id 181003007.

A parte ré registrou ciência do ato em 18/12/2023.

No dia 05/12/2023 a parte autora informa que o plano de saúde foi reestabelecido e apresenta depósito judicial da mensalidade de dezembro de 2023 (Id 180629489).

Contestação pela parte ré Sul América em 08/12/2023 ao Id 181078049.

Contestação pela parte ré Qualicorp em 14/12/2023, ao Id 181951016.

A parte autora informa descumprimento da liminar em 18/12/2023 (Id 181960850).

Despacho proferido pelo Juiz Plantonista, no dia 21/12/2023, determinando a intimação das partes rés sobre o depósito realizado ao Id 180632595 e para reestabelecer o plano de saúde, sob pena de multa (Id 182655763).

A parte ré Sul América foi intimada em 23/12/2023 (Id 182738864).

A parte ré Qualicorp foi intimada em 26/12/2023 (Id 182763907).

Ao Id 182785775, a parte autora informa descumprimento da liminar ao tentar agendar uma consulta na data de 26/12/2023.

Despacho proferido pelo Juiz Plantonista, no dia 27/12/2023, determinando a intimação da parte ré sobre o depósito realizado ao Id 180632595 e para reestabelecer o plano de saúde, sob pena de multa (Id 182798038).

A parte ré Qualicorp foi intimada em 29/12/2023 (Id 182863076).

A parte ré Sul América foi intimada em 29/12/2023 (Id 182863078).

Em 29/12/2023, a parte ré Sul América informa que o plano de saúde encontra-se ativo (Id 182868767).

Em 02/01/2024, a parte autora manifestou-se em réplica (Id 182917754), bem como informou descumprimento da liminar ao tentar agendar consulta médica (Ids 182922889 e 182923943).

Em 03/01/2024, a parte autora informa que não foi disponibilizado boleto para pagamento da mensalidade janeiro de 2024 e que realizou o depósito da parcela em conta judicial.

Ainda, comunica que não conseguiu realizar agendamento de consulta médica, estando o plano de saúde cancelado.

No mesmo dia, foi determinada a intimação das partes rés sobre o depósito judicial da mensalidade de janeiro de 2024, bem como para que restabeleçam o plano de saúde do autor, sob pena de multa.

A comunicação foi realizada pelo sistema de expedição eletrônica.

Em 14/01/2024, a parte autora informou que obteve negativa do plano de saúde ao tentar agendar uma consulta na data de 11/01/2024, aduz que necessita realizar exames com urgência para participar de Teste de Aptidão de Física para concurso público e requer a penhora de ativos das rés para assegurar a realização dos exames (Id 183598470). É o relatório do necessário.

Decido.

Indefiro o pedido de penhora de valores formulado pela parte autora por não ser objeto da presente demanda.

Considerando o pedido formulado na alínea “a” da petição inicial e considerado que a decisão de concessão da antecipação de tutela não deferiu de forma expressa a consignação em pagamento das parcelas relativas aos contrato celebrado entre as partes, sano a omissão para deferir o depósito.

Acolho os depósitos realizados pelo autor.

Constam nos autos os seguintes depósitos judiciais: R$ 761,65, em 05/12/2023 (Id 180663870).

R$ 761,65, em 03/01/2024 (Id 182975273).

Intimem-se a parte para ter ciência de que as mensalidades que estão depositadas em juízo, de forma que a inadimplência das parcelas referidas não consista em causa de cancelamento ou suspensão do plano de saúde.

Considero a falta a clareza no que toca ao recebimento dos depósitos como justificativa para serão depositadas em Juízo, bem como para que restabeleçam o plano de saúde da parte autora imediatamente, sob pena de multa, nos termos da Decisão de Id 178868521.

A multa será devida a partir da intimação desta decisão.

Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação.

Efetivada a intimação, venham os autos conclusos para sentença.

Sobradinho, DF, 15 de janeiro de 2024 14:55:14.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
19/01/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 16:51

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:51

Mandado devolvido dependência
18/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 21:30

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:32

Recebidos os autos
15/01/2024 17:32

Outras decisões
15/01/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/01/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 18:11

Recebidos os autos
14/01/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/01/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/01/2024 18:58

Juntada de Certidão
03/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 18:48

Recebidos os autos
03/01/2024 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
03/01/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
03/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 14:51

Recebidos os autos
02/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
02/01/2024 12:56

Recebidos os autos
02/01/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
02/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 09:54

Juntada de Petição de réplica
29/12/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
27/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 15:10

Recebidos os autos
27/12/2023 15:10

Outras decisões
27/12/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/12/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/12/2023 13:32

Recebidos os autos
27/12/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
26/12/2023 21:45

Recebidos os autos
26/12/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/12/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/12/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
21/12/2023 17:51

Recebidos os autos
21/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 07:56

Recebidos os autos
20/12/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 07:56

Outras decisões
19/12/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 22:08

Recebidos os autos
18/12/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/12/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:47

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 19:06

Expedição de Certidão.
08/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 23:14

Recebidos os autos
07/12/2023 23:14

Outras decisões
06/12/2023 03:11

Juntada de Certidão
05/12/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/12/2023 18:33

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 18:07

Recebidos os autos
21/11/2023 18:07

Recebida a emenda à inicial
21/11/2023 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/11/2023 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2023 16:14

Recebidos os autos
20/11/2023 16:14

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a ISRAEL LEONARDO DUARTE - CPF: *31.***.*64-15 (REQUERENTE).
17/11/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
15/11/2023 08:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 17:38

Recebidos os autos
14/11/2023 17:38

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2023 22:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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