10/09/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/09/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702273-58.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EURICO DE ANDRADE REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Fica o PERITO intimado da juntada de ID 248141085.

Gama/DF, 1 de setembro de 2025 16:15:14.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
01/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSE EURICO DE ANDRADE em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 20:45

Recebidos os autos
17/06/2025 20:45

Outras decisões
19/05/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:20

Recebidos os autos
19/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:00

Recebidos os autos
20/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/12/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:07

Recebidos os autos
03/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:07

Outras decisões
04/09/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/09/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:14

Recebidos os autos
16/08/2024 13:14

Outras decisões
09/05/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/05/2024 06:35

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702273-58.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EURICO DE ANDRADE REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários ID192367923 em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
29/04/2024 16:41

Recebidos os autos
29/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:41

Outras decisões
10/04/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/04/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE EURICO DE ANDRADE em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702273-58.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EURICO DE ANDRADE REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a recusa ao encargo ID184102852, nomeio perito em substituição FILIPE DE CASTRO BORGES DA SILVEIRA, engenheiro elétrico CREA 30392/D-DF, CPF *27.***.*72-90, email [email protected], fone (61) 98440-4664, que deverá ser intimado a dizer se aceira o encargo e apresentar proposta de honorários em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
05/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:33

Recebidos os autos
05/03/2024 09:33

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE OSORIO MAROCCOLO - CPF: *18.***.*60-10 (PERITO).
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
11/01/2024 22:15

Recebidos os autos
11/01/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 22:15

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO)
13/10/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:40

Decorrido prazo de JOSE EURICO DE ANDRADE em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:57

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702273-58.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EURICO DE ANDRADE REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Diga a parte autora sobre a desistência da perícia pela requerida, ID168471224, em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
29/09/2023 10:03

Recebidos os autos
29/09/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 01:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:34

Decorrido prazo de JOSE EURICO DE ANDRADE em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702273-58.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EURICO DE ANDRADE REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a prova pericial requerida pelas partes, as quais arcarão com os honorários periciais, considerando que a cota parte do autor será custeada nos termos e limites da Portaria Conjunta nº 101, de 10/11/2016, já que beneficiário da gratuidade da justiça.

Para tanto, nomeio como perito deste Juízo o engenheiro eletricista Sr.

PAULO HENRIQUE OSÓRIO MAROCCOLO, CPF Nº *18.***.*60-10, cadastrado no TJDFT, independentemente de termo de compromisso.

Objeto da perícia será o aparelho medidor de energia nº 925120, retirado da residência do autor, para fins de constatação dos defeitos verificados no respectivo TOI e documentos correspondentes, que teriam supostamente gerado diminuição equivocada das medições.

Fixo como pontos controvertidos o fato de saber: 1) se restou constatado algum defeito no medidor acima identificado apto a alterar as leituras de consumo; 2) se restou constatado as marcações a menor nas leituras; 3) se as leituras e faturas impugnadas pelo autor foram geradas em medidor substituto.

Quanto à metade dos honorários periciais (quota parte do autor), esclereço ao i. perito que a Portaria Conjunta nº 101, de 10/11/2016, estabelece como valor a ser pago a título de honorários periciais pelo Tribunal para este tipo de perícia a quantia de R$ 370,00, que poderá ser majorada até R$ 1.850,00, a depender da complexidade da matéria e do grau de zelo do profissional, em decisão fundamentada no magistrado.

Ao final, ficará o ilustre perito autorizado a providenciar o levantamento desta parte dos honorários periciais, por meio de processo administrativo competente, fixados em monta proporcional e razoável ao seu trabalho técnico, sendo que o montante que eventualmente ultrapassar o valor máximo acima informado para a referida quota poderá vir a ser cobrado pelo perito, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Assim, preclusa esta decisão, intime-se o i. perito para tomar ciência do encargo, em especial aos termos da Portaria Conjunta nº 101, de 10/11/2016 (quanto à metade dos honorários a cargo do autor), e no prazo de 5 dias apresente proposta de honorários, a qual deve ser pormenorizadamente justificada caso o valor pretendido ultrapasse R$ 370,00 (quanto à metade dos honorários a cargo do autor).

Responda o Senhor Perito os seguintes quesitos do Juízo: 1) se restou constatado algum defeito no medidor acima identificado apto a alterar as leituras de consumo; 2) se foram constatados no medidor os defeitos apontados no respectivo TOI e documentos correlatos; 3) se restou constatado as marcações a menor nas leituras; 4) se as leituras e faturas impugnadas pelo autor foram geradas em medidor substituto.

Responda o Senhor Perito eventuais quesitos formulados pelas partes no prazo legal.

Por fim, vinda a proposta, tornem conclusos para decisão acerca da fixação dos honorários, nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta nº 101, de 10/11/2016.

P.

R.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
14/07/2023 16:09

Recebidos os autos
14/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:09

Deferido o pedido de JOSE EURICO DE ANDRADE - CPF: *04.***.*91-72 (REQUERENTE) e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO).
12/06/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/06/2023 10:46

Recebidos os autos
12/06/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/03/2023 09:18

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de JOSE EURICO DE ANDRADE em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:45

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:03

Decorrido prazo de JOSE EURICO DE ANDRADE em 06/02/2023 23:59.
28/12/2022 14:02

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 12:34

Recebidos os autos
05/12/2022 12:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/12/2022 08:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2022 13:22

Publicado Despacho em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
08/11/2022 18:14

Recebidos os autos
08/11/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/11/2022 13:24

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE EURICO DE ANDRADE em 03/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 20:09

Recebidos os autos
04/10/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/10/2022 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/08/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 15:18

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE EURICO DE ANDRADE em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE EURICO DE ANDRADE em 05/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:26

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 15:03

Recebidos os autos
26/04/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/04/2022 12:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 10:17

Recebidos os autos
06/04/2022 10:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/04/2022 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/04/2022 10:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 15:38

Recebidos os autos
31/03/2022 15:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/03/2022 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/03/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 19:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 18:10

Recebidos os autos
03/03/2022 18:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/03/2022 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0702247-72.2023.8.07.0021

Francisco Delano dos Santos Ferreira

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Alysson Gleydson Alencar de Meneses

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 11:39

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Processo nº 0701286-34.2023.8.07.0021

Antonio Barbosa da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Fabio Luiz Seixas Soterio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 16:57

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