06/06/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:56

Recebidos os autos
10/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 04:30

Processo Desarquivado
09/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:11

Arquivado Provisoramente
09/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:20

Arquivado Provisoramente
13/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:27

Expedição de Ofício.
03/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:14

Recebidos os autos
03/12/2024 22:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDA SUELY RODRIGUES MOTA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 04:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 04:39

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715188-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ALDA SUELY RODRIGUES MOTA Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 200924963, pelo valor indicado na planilha de ID 210310747 e custas processuais.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento se refere unicamente a honorários advocatícios, substitua-se o autor por LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
10/09/2024 16:53

Recebidos os autos
10/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:53

Deferido o pedido de ALDA SUELY RODRIGUES MOTA - CPF: *14.***.*82-72 (EXEQUENTE).
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715188-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ALDA SUELY RODRIGUES MOTA Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado do crédito informada na petição de ID 210142702.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/09/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:05

Recebidos os autos
06/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 04:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2024 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715188-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ALDA SUELY RODRIGUES MOTA Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pretende o patrono da autora iniciar ao pedido de cumprimento de sentença de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 200924963.

Concedo ao patrono da autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar o pedido, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o cumprimento é em desfavor da Fazenda Pública, portanto, não há intimação para pagamento voluntário e tampouco aplicação de multa e para comprovar o recolhimento das custas processuais referentes a esta fase processual.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/08/2024 17:30

Recebidos os autos
12/08/2024 17:30

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 05:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/08/2024 05:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 05:10

Transitado em Julgado em 11/08/2024
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:17

Decorrido prazo de ALDA SUELY RODRIGUES MOTA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:03

Recebidos os autos
19/06/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:15

Recebidos os autos
02/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/04/2024 09:47

Recebidos os autos
17/04/2024 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/04/2024 04:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ALDA SUELY RODRIGUES MOTA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715188-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALDA SUELY RODRIGUES MOTA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL MOTA FIGUEIREDO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 04:12:48.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
05/04/2024 04:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 04:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715188-63.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALDA SUELY RODRIGUES MOTA Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 09:53:57.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
08/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715188-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: ALDA SUELY RODRIGUES MOTA Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência e ratifico os atos decisórios.

Defiro a gratuidade da justiça à autora.

Retifique-se o polo passivo para que passe a constar unicamente o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, conforme indicado na petição inicial.

Aguarde-se o decurso do prazo reservado ao réu para defesa.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 14:00:05.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:44

Recebidos os autos
09/01/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a ALDA SUELY RODRIGUES MOTA - CPF: *14.***.*82-72 (REQUERENTE).
08/01/2024 20:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/01/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/01/2024 19:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/01/2024 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 18:27

Recebidos os autos
08/01/2024 18:27

Declarada incompetência
04/01/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 16:30

Juntada de Certidão
04/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 16:22

Recebidos os autos
04/01/2024 16:22

Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
26/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
24/12/2023 18:30

Juntada de Certidão
24/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 18:21

Recebidos os autos
24/12/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
24/12/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/12/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Laudo médico • Arquivo

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