12/06/2024 06:01

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 06:00

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 12:04

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:25

Decorrido prazo de THEO LINERO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:46

Recebidos os autos
09/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/05/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de THEO LINERO DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755773-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THEO LINERO DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora quanto ao depósito realizado (id 194134163), para que, no prazo de 5 dias, informe os dados bancários para transferência do valor depositado, ciente de que a instituição Financeira poderá cobrar encargos atribuíveis à operação.

No mesmo prazo, deverá esclarecer houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
29/04/2024 18:42

Recebidos os autos
29/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755773-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THEO LINERO DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 187302500 - Decisão, abro vistas dos autos para a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024 10:48:59.
21/04/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:40

Recebidos os autos
12/03/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 13:21

Recebidos os autos
22/02/2024 13:21

Outras decisões
21/02/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/02/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em 06/02/2024
19/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de THEO LINERO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a empresa requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação desta sentença.
17/01/2024 13:17

Recebidos os autos
17/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/12/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 13:51

Recebidos os autos
15/12/2023 13:51

Outras decisões
14/12/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 04:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2023 23:59.
23/11/2023 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 14:42

Desentranhado o documento
23/11/2023 14:37

Recebidos os autos
23/11/2023 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
23/11/2023 10:55

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 16:57

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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