15/05/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:19

Recebidos os autos
06/05/2025 19:19

Indeferido o pedido de GERALDO CUSTODIO DA SILVA - CPF: *29.***.*81-72 (EXEQUENTE)
30/04/2025 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 04:45

Processo Desarquivado
24/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:41

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 19:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:56

Recebidos os autos
28/08/2024 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700077-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GERALDO CUSTODIO DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:40

Recebidos os autos
09/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 14:52

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:24

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 22:09

Recebidos os autos
29/05/2024 22:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 16:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/05/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:17

Recebidos os autos
07/05/2024 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/04/2024 05:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 22:33

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/01/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700077-11.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GERALDO CUSTODIO DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requeria compareceu aos autos e informou o cumprimento da decisão que deferiu a tutela, juntando as guias de internação e tratamento.

A princípio, a determinação judicial foi cumprida.

Quanto ao pedido de aplicação das astreintes, compete ao juizado de origem a apreciação, no momento processual oportuno, qual seja, no momento da sentença, caso não ocorra acordo anterior entre as partes.

BRASÍLIA - DF, 8 de janeiro de 2024, às 15:06:45.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/01/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 16:32

Recebidos os autos
08/01/2024 16:32

Indeferido o pedido de GERALDO CUSTODIO DA SILVA - CPF: *29.***.*81-72 (REQUERENTE)
08/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/01/2024 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
04/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 17:14

Recebidos os autos
02/01/2024 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/01/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
02/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 17:02

Recebidos os autos
02/01/2024 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
02/01/2024 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/01/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/01/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711952-30.2023.8.07.0010

Jose Holanda Costa

Banco Bmg S.A

Advogado: Moyses Fonseca Monteiro Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2023 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0700314-63.2024.8.07.0010

Xp Cobranca e Assessoria Financeira LTDA

Allisson Costa Macedo de Oliveira

Advogado: Jecy Kenne Goncalves Umbelino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0711642-27.2023.8.07.0009

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Valmir Oliveira da Silva

Advogado: Issa Victor Wendmangde Nana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 07:21

Exibir Processo

Processo nº 0765366-22.2023.8.07.0016

Meiry Claudia de Melo Bernardes

Jose de Paula Silva

Advogado: Meiry Claudia de Melo Bernardes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/11/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0761982-51.2023.8.07.0016

Alexandre de Brito Goncalves

Iraci de Brito

Advogado: Thiago Leon Lemos de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 14:21

Exibir Processo