20/05/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:50

Recebidos os autos
09/05/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
09/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 14:16

Transitado em Julgado em 22/04/2024
08/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:56

Recebidos os autos
22/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:27

Decorrido prazo de VARDINEI CASSIANO DIAS em 04/03/2024 23:59.
25/02/2024 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706240-30.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: VARDINEI CASSIANO DIAS DESPACHO A parte exequente anexou acordo no ID 171647918 com pedido de extinção do feito (ID 171645967).

Nesse termo de acordo, no item "DO OBJETO DO ACORDO" (ID 175840500, página 2), consta que a transação se refere à execução processo nº 0706235-08.2021.8.07.0010, também deste Juízo, com executados distintos (JOSE MOACIR NOGUEIRA NETO e CIRENE DUARTE DIAS).

Note-se que a especificação de execução diversa no termo de transação obsta a homologação do acordo neste feito.

Além disso, consta que o pagamento do débito seria realizado mediante única parcela com vencimento em 06/09/2023, data já ultrapassada.

De outro lado, as partes nada mencionaram acerca das constrições realizadas nos autos.

Intime-se a parte exequente para apresentar novo termo de acordo acordo devidamente legível e com as adequações necessárias, bem como para esclarecerem a destinação do valor penhorado conforme mencionado na decisão de ID 174525303.

Deverá escalrecer, ainda, se houve quitação da dívida, tendo em vista o vencimento da obrigação a que se comprometeu o executado no termo de acordo de ID 175840500.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo, certifique-se acerca do decurso do prazo para impugnação à penhora SISBAJUD (ID 131302646).

Caso ainda não intimado o executado e a autora não apresente novo termo de acordo com eventual anuência dele quanto a destinação dos valores penhorados, intime-se pessoalmente o executado da penhora.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
18/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:59

Recebidos os autos
17/01/2024 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:20

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
16/10/2023 10:19

Recebidos os autos
16/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
03/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:50

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:23

Recebidos os autos
26/09/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
12/09/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:59

Arquivado Provisoramente
26/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:57

Juntada de consulta renajud
24/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:10

Recebidos os autos
19/05/2023 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2023 18:10

Deferido em parte o pedido de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
30/03/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:38

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
16/03/2023 17:18

Recebidos os autos
16/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/01/2023 15:46

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-91 (EXEQUENTE) em 18/11/2022.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:24

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Intimação em 10/11/2022.
09/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 20:40

Expedição de Mandado.
30/09/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 27/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 18:11

Recebidos os autos
15/09/2022 18:11

Outras decisões
23/08/2022 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/08/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 17/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 01:32

Publicado Certidão em 09/08/2022.
08/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 10:47

Expedição de Certidão.
05/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:53

Juntada de Certidão
04/08/2022 05:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2022 08:39

Juntada de consulta infojud
22/07/2022 12:15

Juntada de consulta renajud
22/07/2022 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 15:07

Expedição de Mandado.
20/07/2022 23:35

Recebidos os autos
20/07/2022 23:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2022 19:53

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2022 18:06

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
18/06/2022 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 09/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 23:47

Recebidos os autos
30/05/2022 23:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/05/2022 19:24

Juntada de Certidão
05/05/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 03/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 10:59

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:06

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC
25/03/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
25/03/2022 14:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2022 00:09

Recebidos os autos
24/03/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 18:28

Juntada de Certidão
26/01/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 09:59

Juntada de Certidão
16/12/2021 20:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/12/2021 13:23

Publicado Certidão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 00:22

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 19:20

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 16:01

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 25/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 13:55

Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:10

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 10/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:43

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 06:49

Juntada de Certidão
29/10/2021 06:37

Juntada de consulta siel
29/10/2021 06:23

Expedição de Certidão.
28/10/2021 13:51

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2021 13:49

Expedição de Certidão.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 17:46

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:08

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 16:18

Juntada de comunicações
10/09/2021 18:05

Expedição de Mandado.
10/09/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 12:37

Expedição de Certidão.
10/09/2021 12:37

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 16:47

Recebidos os autos
06/09/2021 16:47

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/08/2021 16:06

Expedição de Certidão.
27/08/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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