02/10/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:25

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:02

Desapensado do processo #Oculto#
22/07/2024 04:46

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 04:45

Transitado em Julgado em 20/07/2024
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711448-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita pelo pagamento, via depósito, conforme informado pelo DISTRITO FEDERAL na petição de ID 197524966.

Assim, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Independentemente de preclusão, expeça-se ofício de transferência no montante de R$ 1.903,78 (mil, novecentos e três reais e setenta e oito centavos), conforme valores descritos no comprovante de depósito de ID 197524968, em favor de LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS, chave PIX CPF nº *86.***.*14-87, conforme requerido ao ID 198164340.

Outrossim, expeça-se também ofício de transferência no montante de R$ 458,98 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente aos honorários contratuais e sucumbenciais da presente fase processual, conforme valores descritos no comprovante de depósito de ID 197524968, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63 e registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob nº 711/01 - R.S, via PIX, cadastrado no CNPJ 04.***.***/0001-63.

Por fim, expeça-se ofício de transferência no valor de R$ 75,69 (setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) para o SINPRO-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de preclusão.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 15:55:13.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
29/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:18

Recebidos os autos
28/05/2024 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
01/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
19/02/2024 14:45

Arquivado Provisoramente
19/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:04

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:02

Expedição de Ofício.
06/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711448-97.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2023 01:38:54.

RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Servidor Geral
20/12/2023 01:39

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 01:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:12

Recebidos os autos
18/12/2023 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 09:30

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:10

Recebidos os autos
04/10/2023 16:10

Outras decisões
02/10/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/10/2023 09:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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