16/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:36

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de DANNYEL ELIAS DA SILVA BOSE LIKER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de KAREN CRISTINA MARQUES LIMA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2024.
02/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

FURTO.

PRISÃO PREVENTIVA.

REINCIDÊNCIA.

CRIME COMETIDO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. 1.

Mantém-se a prisão cautelar do paciente quando a reincidência recomenda a sua manutenção, não se mostrando suficiente a imposição de nenhuma das demais medidas cautelares admitidas em lei. 2.

O paciente estava em cumprimento de pena quando praticou novo delito, o que atesta a sua indiferença em face da Justiça e agrava o risco de reiteração delitiva. 3.

Ordem denegada.
01/02/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 21:41

Expedição de Ofício.
31/01/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:29

Denegado o Habeas Corpus a DANNYEL ELIAS DA SILVA BOSE LIKER - CPF: *48.***.*90-00 (PACIENTE)
31/01/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de KAREN CRISTINA MARQUES LIMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de DANNYEL ELIAS DA SILVA BOSE LIKER em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0700202-27.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DANNYEL ELIAS DA SILVA BOSE LIKER IMPETRANTE: KAREN CRISTINA MARQUES LIMA, GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA AUTORIDADE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 25/01/2024 a 01/02/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024 19:10:40.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
23/01/2024 06:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:12

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 18:39

Recebidos os autos
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0700202-27.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DANNYEL ELIAS DA SILVA BOSE LIKER IMPETRANTE: KAREN CRISTINA MARQUES LIMA, GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA AUTORIDADE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Graziela Cristine C.

Bezerra, OAB/DF nº 50.007 e Karen Cristina Marques Lima, OAB/DF nº 64.829, em favor de DANNYEL ELIAS DA SILVA BOSE LIKER, contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Taguatinga que decretou a prisão preventiva do paciente (ID 54770000).

O Desembargador J.J.

Costa Carvalho, na decisão de ID 54770225, indeferiu o pedido liminar.

Solicitem-se informações ao Juízo de primeiro grau.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Documento datado e assinado digitalmente.

DESEMBARGADOR ASIEL HENRIQUE RELATOR
12/01/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
12/01/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
10/01/2024 19:45

Recebidos os autos
10/01/2024 19:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 22:01

Expedição de Ofício.
09/01/2024 21:44

Recebidos os autos
09/01/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
08/01/2024 09:28

Recebidos os autos
08/01/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
06/01/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/01/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
06/01/2024 09:40

Juntada de Certidão
06/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 08:55

Recebidos os autos
06/01/2024 08:55

Não Concedida a Medida Liminar
05/01/2024 19:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
05/01/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/01/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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