04/07/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 10:52

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 04:01

Decorrido prazo de AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.
21/05/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
09/05/2024 16:33

Recebidos os autos
09/05/2024 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

1.

Remetam-se os autos à Magistrada prolatora da sentença e vinculada ao NUPMETAS para análise da manifestação ministerial (ID 194593090).

Recanto das Emas/DF.
27/04/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2024 18:32

Recebidos os autos
26/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:32

Outras decisões
26/04/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
25/04/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0706731-44.2020.8.07.0019 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: IVANILDES SOUSA DA SILVA REQUERIDO: AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 002, de 24.6.2016, deste Juízo, intimo a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, colha a assinatura no Termo de Compromisso de Curatela (ID 147516541) e junte nos autos o referido termo devidamente assinado.

Recanto das Emas - DF.

Documento datado e assinado digitalmente
20/03/2024 18:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:52

Decorrido prazo de AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0706731-44.2020.8.07.0019 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: IVANILDES SOUSA DA SILVA REQUERIDO: AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho para publicação parte dispositiva da sentença, na forma do art. 755 § 3 do CPC: "(...) Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR A INTERDIÇÃO PLENA de A.P.D.N., estando impedido, sem assistência de seu curador legal, I.S.D.S., de praticar os atos de negociais e de gerência da vida civil, neles incluídos aqueles que dependam de expressa manifestação de vontade.

Nomeio como curador do interditando, sua esposa I.S.D.S., qualificada nos autos, para exercer a curatela, com os poderes referidos nos artigos 1781 a 1783, todos do Código Civil, bem como os indicados no Estatuto da Pessoa com Deficiência e o disposto no art. 757 do Código de Processo Civil, dispensando-a da prestação de contas.

Nos termos do art. 85 da Lei 13.146/15, o curador atuará na prática de atos negociais e patrimoniais, e poderá, sem a presença do curatelado, praticar referidos atos junto a instituições financeiras, órgãos privados e públicos, federais, estaduais, municipais e distritais, de qualquer natureza.

O descumprimento deste comando poderá resultar na prática de crime de desobediência.

Intime-se o curador para prestar compromisso, a teor do art. 759 do Código de Processo Civil, devendo ser advertido de que deverá bem e fielmente zelar pelos bens, direitos e interesses do curatelado, bem como buscar tratamento e apoio apropriados à conquista da autonomia pelo interdito.

Na forma prescrita no art. 84, §4º, da lei 13.146/2015 e levando-se em consideração que o interditado possui patrimônio, determino a prestação de contas anual pela curadora, como forma de salvaguardar os interesses da curatelada.

Fica vedada a alienação e disposição de bens da parte interditada, salvo autorização judicial específica para o fim colimado.

Quaisquer fatos relevantes sobre a pessoa ou patrimônio da parte curatelada deve ser comunicada a este juízo.

Expeça-se mandado de averbação ao registro civil, observando-se, ainda, o contido no art. 755, §3º, do Código de Processo Civil, bem como os limites desta sentença.

Expeçam-se as diligências necessárias, inclusive as previstas no Provimento da Corregedoria.

Fica vedada a contratação pela requerente, em nome do interditado, de empréstimos bancários, consignados ou não, bem como de financiamentos de qualquer espécie sem autorização desse Juízo, com a consequente comunicação da vedação ao INSS e BACEN.

A presente interdição deverá ser comunicada, ainda, à ANOREG, Junta Comercial e SERASA.

Comprovado nos autos o registro da sentença, subscreva o(a) Curador(a) o Termo de Compromisso (art. 93, parágrafo único, da Lei nº 6015/73), observado, no entanto, que a sentença de interdição gera os seus efeitos desde que proferida, independentemente do trânsito em julgado.

Sem custas.

Sem honorários, eis que se trata de demanda necessária.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se. (...)".

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
06/02/2024 04:26

Decorrido prazo de AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0706731-44.2020.8.07.0019 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: IVANILDES SOUSA DA SILVA REQUERIDO: AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho para publicação parte dispositiva da sentença, na forma do art. 755 § 3 do CPC: "(...) Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR A INTERDIÇÃO PLENA de A.P.D.N., estando impedido, sem assistência de seu curador legal, I.S.D.S., de praticar os atos de negociais e de gerência da vida civil, neles incluídos aqueles que dependam de expressa manifestação de vontade.

Nomeio como curador do interditando, sua esposa I.S.D.S., qualificada nos autos, para exercer a curatela, com os poderes referidos nos artigos 1781 a 1783, todos do Código Civil, bem como os indicados no Estatuto da Pessoa com Deficiência e o disposto no art. 757 do Código de Processo Civil, dispensando-a da prestação de contas.

Nos termos do art. 85 da Lei 13.146/15, o curador atuará na prática de atos negociais e patrimoniais, e poderá, sem a presença do curatelado, praticar referidos atos junto a instituições financeiras, órgãos privados e públicos, federais, estaduais, municipais e distritais, de qualquer natureza.

O descumprimento deste comando poderá resultar na prática de crime de desobediência.

Intime-se o curador para prestar compromisso, a teor do art. 759 do Código de Processo Civil, devendo ser advertido de que deverá bem e fielmente zelar pelos bens, direitos e interesses do curatelado, bem como buscar tratamento e apoio apropriados à conquista da autonomia pelo interdito.

Na forma prescrita no art. 84, §4º, da lei 13.146/2015 e levando-se em consideração que o interditado possui patrimônio, determino a prestação de contas anual pela curadora, como forma de salvaguardar os interesses da curatelada.

Fica vedada a alienação e disposição de bens da parte interditada, salvo autorização judicial específica para o fim colimado.

Quaisquer fatos relevantes sobre a pessoa ou patrimônio da parte curatelada deve ser comunicada a este juízo.

Expeça-se mandado de averbação ao registro civil, observando-se, ainda, o contido no art. 755, §3º, do Código de Processo Civil, bem como os limites desta sentença.

Expeçam-se as diligências necessárias, inclusive as previstas no Provimento da Corregedoria.

Fica vedada a contratação pela requerente, em nome do interditado, de empréstimos bancários, consignados ou não, bem como de financiamentos de qualquer espécie sem autorização desse Juízo, com a consequente comunicação da vedação ao INSS e BACEN.

A presente interdição deverá ser comunicada, ainda, à ANOREG, Junta Comercial e SERASA.

Comprovado nos autos o registro da sentença, subscreva o(a) Curador(a) o Termo de Compromisso (art. 93, parágrafo único, da Lei nº 6015/73), observado, no entanto, que a sentença de interdição gera os seus efeitos desde que proferida, independentemente do trânsito em julgado.

Sem custas.

Sem honorários, eis que se trata de demanda necessária.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se. (...)".

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:39

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/05/2023 08:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:12

Expedição de Ofício.
09/05/2023 16:33

Recebidos os autos
28/03/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:52

Expedição de Termo.
08/02/2023 20:51

Expedição de Mandado.
16/01/2023 15:29

Transitado em Julgado em 19/10/2022
02/09/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Sentença em 30/08/2022.
29/08/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
22/08/2022 16:11

Recebidos os autos
22/08/2022 16:11

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/07/2022 14:29

Recebidos os autos
29/07/2022 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/07/2022 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2022 18:58

Recebidos os autos
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/02/2022 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2022 22:48

Recebidos os autos
16/02/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 22:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2022 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/02/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 18:46

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 18:04

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 19:18

Recebidos os autos
14/12/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:18

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/12/2021 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
28/10/2021 08:33

Juntada de Certidão - sepsi
25/10/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 18:21

Juntada de Petição de substabelecimento
16/09/2021 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 17:41

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Psicossocial - (em diligência)
07/07/2021 17:40

Expedição de Certidão.
22/06/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:40

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2021 02:37

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 15:43

Recebidos os autos
11/06/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 15:43

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/05/2021 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 19:06

Expedição de Certidão.
24/05/2021 16:20

Juntada de Petição de réplica
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 20:15

Expedição de Certidão.
06/05/2021 13:10

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 19:10

Expedição de Certidão.
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
13/03/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 16:42

Recebidos os autos
12/03/2021 16:42

Decisão interlocutória - recebido
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO em 05/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/02/2021 23:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2021 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2021.
29/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 21:50

Recebidos os autos
27/01/2021 21:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/01/2021 02:45

Publicado Decisão em 21/01/2021.
13/01/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/01/2021 13:22

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
12/01/2021 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
17/12/2020 19:27

Recebidos os autos
17/12/2020 19:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2020 19:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2020 11:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)
16/12/2020 11:47

Recebidos os autos
16/12/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
16/12/2020 11:39

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
16/12/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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