12/09/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 11:49

Recebidos os autos
04/09/2025 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/07/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:41

Recebidos os autos
07/07/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 14:38

Recebidos os autos
27/05/2025 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte AUTORA para que se manifeste quanto ao teor da petição e documento(s) ID n. 223571407, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente.

Gama, DF, Terça-feira, 11 de Março de 2025.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
11/03/2025 19:03

Recebidos os autos
11/03/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Do retorno dos autos, digam as partes.
13/01/2025 10:33

Recebidos os autos
13/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/12/2024 17:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:56

Recebidos os autos
29/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:56

Deferido em parte o pedido de ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *11.***.*81-31 (REQUERENTE)
02/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para sentença.
28/06/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/06/2024 17:00

Recebidos os autos
25/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/05/2024 19:24

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
13/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 08:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 20:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda ID 182192813.

Retifiquem-se os autos quanto ao valor da causa.

Defiro a gratuidade postulada.

O processo tramitará preferencialmente.

Trata-se de ação de conhecimento movida por ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA em desfavor de BANCO J SAFRA S/A, por meio da qual a parte requerente postula em sede de tutela de urgência: “Assim, requer-se a Vossa Excelência que suste a negativação lançada até que sejam prestadas as contas exigidas nesta ação.” Eis o relato.

D E C I D O Com efeito, os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Cogitam-se de expressões redacionais amplamente consagradas nas expressões latinas: fumus boni iuris e periculum in mora, respectivamente.

Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte autora, apesar de relevantes, não permitem o deferimento da medida de urgência postulada, principalmente levando-se em consideração a imprescindibilidade da manifestação da parte a fim de exerça o contraditório, além da necessária dilação probatória, para que se possa apurar se, com a alienação do veículo financiado e apreendido nos autos da ação de busca e apreensão nº 5053555-88.2021.8.09.0160, houve a efetiva quitação do contrato de financiamento do automóvel, nos termos §1º do artigo 2º do Decreto-Lei 911/69.

Por essas razões, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.

Promovo a citação da parte requerida via sistema para prestar as contas exigidas ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 550), sob pena de revelia (CPC, art. 344).

Atribuo à presente Decisão força de mandado/AR/Ofício.
15/02/2024 13:27

Recebidos os autos
15/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/01/2024 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Emende-se a peça de ingresso para regularizar a representação processual do autor, anexando aos autos procuração outorgada pelo requerente, tendo em vista que a procuração apresentada nos autos foi outorgada por pessoa estranha à lide.

Prazo de 5 dias.

Pena de indeferimento.
17/01/2024 10:53

Recebidos os autos
17/01/2024 10:53

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/12/2023 22:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 10:46

Recebidos os autos
20/11/2023 10:46

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754158-41.2023.8.07.0016

Ricardo Ramos de Mello Nissen

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0752828-09.2023.8.07.0016

Raphael Jose Lucchesi Rocha

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Pinheiro Davi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0735312-24.2023.8.07.0000

Defensoria Publica do Distrito Federal

Gilberto Farias dos Santos

Advogado: Juarez Lopes Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0002046-90.2014.8.07.0004

Marco Tulio Marcelino de Paula

Estancia Leiteira Ponte Alta LTDA - ME

Advogado: Antonio da Costa Amorim Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0702319-40.2024.8.07.0016

Ronan Caputi Silva Dias

Rafaela Castro Alves da Silva

Advogado: Debora Cristina de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 19:08

Exibir Processo