TJDFT - 0704918-28.2023.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:46
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
15/07/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2025 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 22:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2025 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 02:41
Publicado Certidão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 17:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2025 17:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 02:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 18:20
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 16:33
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 16:29
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 16:26
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:06
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/09/2025 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
03/06/2025 16:05
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 16:05
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 16:05
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 16:05
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 16:04
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 16:04
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 16:04
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 16:04
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 16:03
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 16:03
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 10:29
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2025 10:29
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 07:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2025 02:36
Publicado Certidão em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 09:10
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/08/2025 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
11/04/2025 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 18:30
Recebidos os autos
-
09/04/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 18:30
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
07/04/2025 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
07/04/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 23:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 02:39
Publicado Certidão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 19:16
Transitado em Julgado em 10/12/2024
-
26/02/2025 20:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 17:26
Recebidos os autos
-
25/02/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
25/02/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual
-
25/02/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual
-
25/02/2025 13:58
Desentranhado o documento
-
24/02/2025 21:45
Recebidos os autos
-
18/02/2025 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
17/02/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 13:36
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 07:22
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 02:50
Publicado Sentença em 03/12/2024.
-
03/12/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
02/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2024 11:32
Recebidos os autos
-
29/11/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 11:32
Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
-
29/11/2024 11:32
Proferida Sentença de Pronúncia
-
21/10/2024 15:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
11/10/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 02:34
Publicado Certidão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 23:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
25/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 08:18
Recebidos os autos
-
23/09/2024 08:18
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
13/09/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
13/09/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 18:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
12/09/2024 14:12
Expedição de Ata.
-
10/09/2024 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2024 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2024 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 17:32
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 17:28
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 17:21
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 17:12
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 16:59
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 16:10
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 15:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
16/08/2024 14:54
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 14:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/08/2024 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
06/08/2024 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 02:29
Publicado Decisão em 26/07/2024.
-
26/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
26/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 09:14
Recebidos os autos
-
24/07/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 09:14
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
15/07/2024 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
15/07/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 22:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 17:10
Recebidos os autos
-
09/07/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
08/07/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 23:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 22:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 13:49
Recebidos os autos
-
26/06/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 05:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
22/06/2024 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 15:34
Recebidos os autos
-
20/06/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
20/06/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 09:36
Recebidos os autos
-
14/06/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
11/06/2024 18:17
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 03:11
Publicado Certidão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
14/05/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 13:19
Expedição de Ata.
-
14/05/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 14:08
Recebidos os autos
-
13/05/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 14:08
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
10/05/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
10/05/2024 02:52
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 10:28
Recebidos os autos
-
08/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 23:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
06/05/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 03:08
Publicado Despacho em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 03:05
Publicado Mandado em 02/05/2024.
-
01/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
VISTOS.Ficam as partes intimadas as se manifestarem sobre o certificado ao Id. 195022899.Intime-se. -
30/04/2024 15:32
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Atendimento: Balcão Virtual ou WhatsApp (61)98612-8394 ou 3103-1005 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo nº 0704918-28.2023.8.07.0002 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: PAULO CESAR VARELA DE MENDONCA, THIAGO RIBEIRO DA CUNHA, ALISSON RIBEIRO CARVALHO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE RÉU PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PAULO CESAR VARELA DE MENDONCA - CPF: *52.***.*96-34 (REU) Endereço: Área Especial 4, ST Norte AE 04, conjunto B, lote 31, Brazlândia/DF, Setor Norte (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72710-640 Telefone: [(61)99959-8167, (61)99935-8282 Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.35 Data: 13/05/2024 Hora: 15:00 Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.35 Data: 25/03/2024 Hora: 10:00 O Dr.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia/DF, MANDA ao Sr.
Oficial de Justiça a quem for este distribuído, que em seu cumprimento: INTIME O RÉ(U) PAULO CESAR VARELA DE MENDONCA, no endereço acima informado, para participar da audiência acima mencionada a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS, a ser realizada no dia 13/05/2024 15:00, quando serão ouvidas as testemunhas e interrogado o(a) acusado(a), nos termos do artigo 400 do CPP.
Para participar da audiência, no dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador ou celular com câmera e microfone, em lugar silencioso.
Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjNkMjM0NDItNmM4Yi00ZTk3LTliMTEtNzIzNDJjMTBjOTAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d QR Code para acesso à reunião: Atalho: https://atalho.tjdft.jus.br/k592U6 Passo a passo: - Entre na sala de audiências virtual 15 minutos antes do horário marcado; - Acesso pelo celular: Baixar o Aplicativo Microsoft Teams e clicar no Link (abrirá automaticamente) ou apontar a câmera do celular para o QR code (abrir a página que será disponibilizada); - Acesso pelo computador: Copiar e colar o endereço URL (Link) na barra de endereços (browser) - Clique em Abrir URL e em Continuar neste navegador (caso não possua o programa do Microsoft Teams baixado no computador); - Autorize a utilização de sua câmera e microfone; - Ingresse na reunião. - Caso deseje receber o link da audiência pelo Whatsapp, envie uma mensagem para (61)98612-8394 com a solicitação, o número do processo e seu nome.
Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, a parte deverá COMPARECER PESSOALMENTE, à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia (FÓRUM DESEMBARGADOR MÁRCIO RIBEIRO SETOR ADMINISTRATIVO - LOTE 04 1º ANDAR SEM ALA 1.30 72720-640 BRAZLÂNDIA DF), onde participará da audiência, sob pena de revelia.
Em caso de dúvidas, favor manter contato através do Balcão Virtual ou 3103-1005 ou WhatsApp (61)98612-8394; Defensoria Pública: (61) 98154-9525 Observações ao(à) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça: O(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, ao cumprir o presente mandado, deverá CERTIFICAR O TELEFONE DE CONTATO DA PARTE intimada, BEM COMO VERIFICAR SE A ELA POSSUI CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA VIDEOCONFERÊNCIA COM EQUIPAMENTO PRÓPRIO, ou se terá necessidade de utilizar o equipamento da Vara.
Fica facultada o(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça a restituição deste mandado a esta Vara, até 72 horas depois da audiência, DEVENDO SER COMUNICADO AO CARTÓRIO, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, O RESULTADO DA DILIGÊNCIA (telefones (61) 3103-1039 ou 3103-1005).
Nos termos do Art. 797 do CPP os Mandados Judiciais Criminais podem ser cumpridos em qualquer hora do dia ou da noite - inclusive domingos e feriados.
CUMPRA-SE, na forma da lei.
Confere e subscreve, por determinação do MM Juiz de Direito.
Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 RODRIGO PEREIRA RODRIGUES Diretor de Secretaria -
29/04/2024 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
29/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 15:44
Expedição de Ofício.
-
26/04/2024 20:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 15:08
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
26/04/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 10:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
26/04/2024 03:10
Publicado Despacho em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 22:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 15:55
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
19/04/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 03:03
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 12:37
Recebidos os autos
-
17/04/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
16/04/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
07/04/2024 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:27
Publicado Certidão em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
01/04/2024 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704918-28.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO CESAR VARELA DE MENDONCA, THIAGO RIBEIRO DA CUNHA, ALISSON RIBEIRO CARVALHO CERTIDÃO Faço vista ao Ministério Público e à Defesa dos acusados THIAGO RIBEIRO DA CUNHA e ALISSON RIBEIRO CARVALHO conforme determinado em audiência retro.
DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE -
26/03/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 13:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
25/03/2024 12:32
Expedição de Ata.
-
25/03/2024 09:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 08:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2024 23:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2024 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 21:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 16:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2024 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2024 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2024 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2024 09:13
Recebidos os autos
-
09/03/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 09:13
Revogada a Prisão
-
04/03/2024 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
04/03/2024 10:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 13:50
Recebidos os autos
-
22/02/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 23:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
19/02/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2024 06:19
Expedição de Carta.
-
09/02/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 12:29
Expedição de Ofício.
-
09/02/2024 12:27
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 18:03
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 17:47
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 17:39
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 17:32
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 17:27
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 17:22
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:59
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 16:49
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 13:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 04:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:09
Publicado Certidão em 30/01/2024.
-
29/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 03:07
Publicado Certidão em 29/01/2024.
-
27/01/2024 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0704918-28.2023.8.07.0002 Número do processo: 0704918-28.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO CESAR VARELA DE MENDONCA, THIAGO RIBEIRO DA CUNHA, ALISSON RIBEIRO CARVALHO Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o agente penitenciário do DF RENATO ALVES, matrícula 180.248-8, entrou em contato com este Juízo a fim de informar que não seria possível apresentar à audiência designada para hoje, 25/01/2024, o detento ALISSON RIBEIRO CARVALHO, réu nestes autos, vez que o mesmo está com COVID e em isolamento.
Diante do exposto, por determinação do Dr.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta Vara, a audiência designada para o dia hoje, 25/01/2024 às 15:30, fica CANCELADA, devendo ser oportunamente redesignada.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
25/01/2024 19:37
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 19:34
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 19:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
25/01/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 00:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 01:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2024 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2024 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 14:09
Recebidos os autos
-
18/01/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Tendo em vista a apresentação das respostas à acusação dos réus ALISSON RIBEIRO CARVALHO e THIAGO RIBEIRO DA CUNHA, ratifico a decisão de Id. 177682957 e também recebidas as referidas defesas.No mais, adotem-se as diligências remanescentes para a realização da audiência designada na data aprazada.Intimem-se.
Cumpra-se. -
17/01/2024 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
17/01/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 08:17
Recebidos os autos
-
17/01/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 08:17
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
16/01/2024 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
16/01/2024 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 13:05
Recebidos os autos
-
16/01/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 01:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
15/01/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 12:26
Recebidos os autos
-
15/01/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
11/01/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 14:49
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 14:47
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
03/01/2024 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 18:18
Recebidos os autos
-
19/12/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 18:18
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
19/12/2023 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
19/12/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2023 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 22:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 21:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2023 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2023 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 08:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 16:49
Recebidos os autos
-
17/11/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 16:49
Mantida a prisão preventida
-
17/11/2023 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
14/11/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 18:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
14/11/2023 18:07
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
14/11/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 21:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
-
13/11/2023 21:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
-
13/11/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
12/11/2023 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2023 20:23
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/11/2023 20:23
Outras decisões
-
12/11/2023 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2023 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2023 09:39
Juntada de gravação de audiência
-
11/11/2023 20:25
Juntada de laudo
-
11/11/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 17:51
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/11/2023 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 23:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
10/11/2023 23:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 23:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 23:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 23:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
10/11/2023 23:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 12:53
Recebidos os autos
-
09/11/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 12:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/11/2023 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
06/11/2023 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 22:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 16:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/10/2023 16:38
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 16:38
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/10/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
25/10/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 07:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
-
18/10/2023 07:58
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/10/2023 07:48
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
18/10/2023 04:41
Juntada de laudo
-
17/10/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 16:12
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 15:36
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
17/10/2023 15:35
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
17/10/2023 15:35
Homologada a Prisão em Flagrante
-
17/10/2023 09:47
Juntada de gravação de audiência
-
17/10/2023 09:44
Juntada de gravação de audiência
-
17/10/2023 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 19:11
Juntada de laudo
-
16/10/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 17:44
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/10/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 04:15
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
16/10/2023 03:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 03:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 03:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
16/10/2023 03:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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