08/08/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 18:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 17:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2024 18:08

Processo Desarquivado
16/07/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:31

Recebidos os autos
28/06/2024 13:31

Determinado o arquivamento
27/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MAIA ANDRADE em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758612-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VICTOR MAIA ANDRADE D E C I S Ã O Intime-se a parte autora a promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/05/2024 12:59

Recebidos os autos
28/05/2024 12:59

Outras decisões
27/05/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MAIA ANDRADE em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 20:12

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 15:18

Recebidos os autos
29/04/2024 15:18

Outras decisões
26/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
22/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:55

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MAIA ANDRADE em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a primeira requerida, Gol Linhas Aéreas S.A., a restituir R$ 243,95 (duzentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir da data do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação.
11/03/2024 15:59

Recebidos os autos
11/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/03/2024 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:02

Recebidos os autos
01/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:02

Outras decisões
29/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/02/2024 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 03:45

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MAIA ANDRADE em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758612-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VICTOR MAIA ANDRADE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.COM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
07/02/2024 14:19

Recebidos os autos
07/02/2024 14:18

Outras decisões
06/02/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 01:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0758612-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VICTOR MAIA ANDRADE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.COM LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 02/02/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/A1Weu3 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 22:43:43.
16/01/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 22:43

Juntada de Certidão
16/01/2024 22:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 19:08

Recebidos os autos
11/01/2024 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/01/2024 14:41

Recebidos os autos
09/01/2024 14:41

Outras decisões
08/01/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 04:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2023 23:59.
10/12/2023 21:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2023 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2023 21:50

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:45

Recebidos os autos
24/10/2023 12:45

Recebida a emenda à inicial
24/10/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/10/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:05

Recebidos os autos
17/10/2023 17:05

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/10/2023 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2023 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/10/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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