11/04/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:27

Recebidos os autos
27/03/2025 18:27

Outras decisões
21/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/03/2025 22:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 15:58

Recebidos os autos
20/02/2025 15:57

Deferido o pedido de CLOVIS PEREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*20-59 (EXEQUENTE).
18/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
14/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 13:42

Desentranhado o documento
19/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:20

Recebidos os autos
09/10/2024 16:20

Outras decisões
08/10/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de EMIVAL ANTONIO DE LIMA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 04:37

Decorrido prazo de EMIVAL ANTONIO DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 18:27

Expedição de Mandado.
04/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 17:58

Recebidos os autos
22/04/2024 17:58

Outras decisões
18/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:51

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de EMIVAL ANTONIO DE LIMA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de EMIVAL ANTONIO DE LIMA em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:00

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 15:15

Recebidos os autos
25/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:15

Outras decisões
22/01/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/01/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:15

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de EMIVAL ANTONIO DE LIMA em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/11/2023 12:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º Andar, Recanto das Emas/DF Atendimento pelo Balcão Virtual: seg. a sex., das 12h às 19h Acesso ao Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Petição Inicial Número do processo: 0704382-63.2023.8.07.0019 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CLOVIS PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: EMIVAL ANTONIO DE LIMA DECISÃO COM FORÇA DE CARTA DE CITAÇÃO - AR 1.

Recebo a petição de emenda substitutiva à inicial (ID 168173373).

Trata-se de ação monitória.

O pedido está formulado em termos e há evidências de prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo (ID 168173388).

Cabível, pois, o pedido monitório (CPC, arts. 700 a 702).

Cite-se a parte requerida, Nome: EMIVAL ANTONIO DE LIMA - Endereço: ADE 200 Conjunto 5, LOTE 23, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-005, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 56.238,82 (cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), referente ao principal (valor a ser atualizado na data do pagamento), acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa; ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido (CPC, art. 702). 2.

Apresentados embargos à monitória, intime-se a parte autora para apresentar resposta aos embargos, no prazo de 15 (quinze dias). 3.

Caso a parte autora apresente novos documentos com a resposta aos embargos, intime-se a parte requerida para ciência e manifestação (CPC, art. 437, § 1º), no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Se os embargos à ação monitória não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se automaticamente o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, independentemente de nova decisão.

Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte requerida dispensada do pagamento das despesas processuais (CPC, art. 701, § 1º).

Alerte-se a parte requerida que, no prazo para embargos à ação monitória, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido das despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer lhe seja deferido o pagamento do restante do valor devido em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). 5.

Transcorrido o prazo supra e não realizado o pagamento ou não apresentados os embargos à ação monitória, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial.

Intime-se credor a apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 524).

Saliento que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser apresentado em termos (CPC, art. 523) e mediante o recolhimento das despesas processuais para esta nova fase procedimental (Provimento Geral da Corregedoria - PGC, art. 184, §3º), pena de indeferimento da petição inicial (CPC, arts. 924, I, e 801).

Não efetuado o pagamento e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Advirta-se a parte requerida de que quaisquer manifestações nos autos deverá ser apresentada pela Defensoria Pública ou por advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos. 6.

No mais, apresente a parte autora a este Juízo o original do título de crédito (ID 168173388) para verificação de sua autenticidade (CPC, art. 798, I, "a"), mediante prévio agendamento pelo e-mail institucional ([email protected]).

Certifique-se. 7.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). 8.

Atribuo à presente decisão força de carta de citação - AR.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública pelo número 99359-0023 (somente mensagem via whatsapp) Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente.
19/10/2023 22:01

Recebidos os autos
19/10/2023 22:01

Recebida a emenda à inicial
18/08/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/08/2023 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

1.

Dada a possibilidade de circulação da nota promissória, mediante endosso, imprescindível a juntada da via original do título, frente e verso, quando da propositura da ação, sob pena de extinção. 2.

Assim, instrua-se a petição inicial com cópia integral do título (frente e verso). 3.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Recanto das Emas/DF.
14/07/2023 23:54

Recebidos os autos
14/07/2023 23:54

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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