25/02/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 18:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de MARIA ALDENI SOUSA SANTANA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:51

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 18:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
10/01/2025 16:36

Recebidos os autos
10/01/2025 16:36

Deferido em parte o pedido de MARIA ALDENI SOUSA SANTANA - CPF: *20.***.*83-20 (EXEQUENTE)
07/01/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/12/2024 15:40

Recebidos os autos
16/12/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/12/2024 15:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:51

Recebidos os autos
18/11/2024 10:51

Deferido em parte o pedido de MARIA ALDENI SOUSA SANTANA - CPF: *20.***.*83-20 (EXEQUENTE)
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA ALDENI SOUSA SANTANA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/11/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:23

Recebidos os autos
06/11/2024 17:23

Indeferido o pedido de MARIA ALDENI SOUSA SANTANA - CPF: *20.***.*83-20 (EXEQUENTE)
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/10/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:32

Recebidos os autos
30/10/2024 16:32

Outras decisões
29/10/2024 06:59

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 16:08

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:52

Recebidos os autos
22/08/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
21/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/08/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:58

Recebidos os autos
15/07/2024 17:58

Outras decisões
11/07/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/07/2024 13:43

Processo Desarquivado
11/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:41

Transitado em Julgado em 15/06/2024
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:51

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
15/06/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:56

Recebidos os autos
13/06/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
04/06/2024 17:09

Recebidos os autos
04/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
30/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA ALDENI SOUSA SANTANA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 12:28

Recebidos os autos
20/05/2024 12:28

Outras decisões
15/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA ALDENI SOUSA SANTANA em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 08:55

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 22:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 22:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
30/04/2024 18:45

Recebidos os autos
30/04/2024 18:45

Homologada a Transação
30/04/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/04/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 19:57

Recebidos os autos
29/04/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
29/04/2024 02:28

Recebidos os autos
29/04/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:13

Recebidos os autos
20/03/2024 12:13

Recebida a emenda à inicial
18/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/03/2024 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700246-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ALDENI SOUSA SANTANA REQUERIDO: ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Vistos etc.

Com razão a secretaria.

Conforme se depreende dos autos, a parte autora manifestou interesse na tramitação do presente pela sistemática do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Portaria Conjunta nº 29 de 19.04.2021.

Nesse sentido, de início, determino a intimação da parte demandante para que, no prazo de 5 dias, esclareça se tem conhecimento exatamente do que significa a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital e dos ônus que lhe incumbe, nos termos da referida norma regulamentadora.

Ressaltando que referida tramitação não é o mesmo que tramitação por meio do PJe, uma vez que todos os processos judiciais deste juízo já tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico.

No mesmo prazo, em atenção ao disposto no art. 2º, § 1º da noticiada Portaria, deverá indicar fornecer o endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerida, visto que não se encontram acostados aos autos, sendo, também, “ônus da parte autora, o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica”, de forma a permitir, no âmbito dos Juizados Especiais, a necessária análise da competência territorial do Juízo.

Fica desde já cientificada a parte autora de que, nos termos do art. 4º, § 4 da Portaria Conjunta nº 29 de 19.04.2021, a contagem dos prazos obedecerá ao estabelecido na legislação de regência e o interessado tem o prazo de 10 (dez) dias para promover a leitura, considerando-se automaticamente realizado o ato ao término desse prazo, conforme estabelecido no § 3.º do artigo 4.º da Lei n.º 11.419/2006 o que, por consequência, poderá ensejar projeção dos prazos, podendo o advogado da parte autora continuar a ser intimado dos atos praticados por intermédio do DJE.

Por fim, esclareço que deverá ser colhida anuência da parte requerida sobre a referida tramitação e que o atendimento no “Juízo 100% Digital” será prestado durante o horário do expediente forense exclusivamente por intermédio do “Balcão Virtual”, nos termos da Portaria Conjunta TJDFT 21/2021.

Observe a secretaria que, em caso de audiência de conciliação designada para período posterior, deverá a mesma ser cancelada.

Sobrevindo o cumprimento das presentes determinações, cite-se e intimem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
07/03/2024 15:44

Recebidos os autos
07/03/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:48

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 18:54

Recebidos os autos
16/02/2024 18:54

Outras decisões
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de MARIA ALDENI SOUSA SANTANA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/02/2024 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 06:25

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700246-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA ALDENI SOUSA SANTANA REQUERIDO: ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Vistos etc.

A autora não cumpriu a integralidade da decisão de emenda, na medida em que não apresentou o documento atualizado em seu nome para comprovar a residência nesta Circunscrição, a fim de permitir a análise da competência territorial do Juízo.

Ademais, deverá juntar aos autos o documento que comprove a titularidade do imóvel locado objeto de juízo.

Assim, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para regularização dos documentos essenciais, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
19/01/2024 10:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/01/2024 14:40

Recebidos os autos
17/01/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/01/2024 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 14:31

Recebidos os autos
11/01/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707402-10.2023.8.07.0004

Helenita Marques Fernandes

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Raphael Sales Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0705129-62.2022.8.07.0014

Jose Wilson de Freitas

Banco Pan S.A.

Advogado: Adriana de Oliveira Silva Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2022 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0713749-59.2023.8.07.0004

Amanda de Carvalho Pedra

Laser Fast Depilacao LTDA.

Advogado: Rodolfo Alan Rodrigues Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0714093-95.2023.8.07.0018

Alcides Aquino Leite

Todos Os Ocupantes da Area, Localizados ...

Advogado: Adriano Amaral Bedran

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0701234-30.2021.8.07.0014

Espaferro Comercial LTDA - ME

Alessandra Sobral de Vasconcelos

Advogado: Calebe Sobral Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2021 17:26

Exibir Processo