18/07/2025 03:20

Decorrido prazo de NATALIA ALVES DE BRITO em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:09

Juntada de consulta sisbajud
19/05/2025 16:57

Recebidos os autos
19/05/2025 16:57

Deferido em parte o pedido de NATALIA ALVES DE BRITO - CPF: *10.***.*46-45 (EXEQUENTE)
28/04/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:06

Recebidos os autos
11/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/03/2025 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/03/2025 18:06

Recebidos os autos
24/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/02/2025 15:53

Recebidos os autos
27/02/2025 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
21/02/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/02/2025 16:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ALINE DE CASTRO FONTANIVE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ALINE DE CASTRO FONTANIVE em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:08

Juntada de comunicação
04/12/2024 13:00

Juntada de comunicação
04/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:45

Recebidos os autos
03/12/2024 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
28/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:06

Juntada de consulta sisbajud
11/10/2024 17:31

Recebidos os autos
11/10/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de NATALIA ALVES DE BRITO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
30/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALINE DE CASTRO FONTANIVE em 18/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:24

Juntada de consulta sisbajud
04/07/2024 18:12

Recebidos os autos
04/07/2024 18:12

Deferido o pedido de NATALIA ALVES DE BRITO - CPF: *10.***.*46-45 (EXEQUENTE).
28/06/2024 03:42

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de ALINE DE CASTRO FONTANIVE em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/04/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/04/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/04/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/04/2024 15:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/04/2024 12:33

Recebidos os autos
12/04/2024 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
11/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ALINE DE CASTRO FONTANIVE em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709694-50.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALIA ALVES DE BRITO EXECUTADO: ALINE DE CASTRO FONTANIVE D E S P A C H O Dou a requerida por intimada do início dos prazos para adoção de providências nestes autos, tendo em vista que mesmo ciente da demanda, não manteve seu endereço atualizado nos autos, havendo a informação de que ela mudou-se (ID 189403735), e não foi possível sua intimação por telefone (ID 187584337), conforme disposição contida no art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

Aguarde-se o transcurso do prazo para cumprimento voluntário.

Transcorrido in albis, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para atualização do débito, com a incidência da multa de 10%.

Após, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada, devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Restando frutífera a diligência, aguarde-se o prazo de 05 dias para a parte ré comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

Entretanto, caso reste infrutífera a penhora "on line", ou havendo saldo remanescente, e porque não há endereço atualizado nos autos, determino que se proceda à PESQUISA de veículos existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), via sistema Renajud.

Apresentado/individualizado algum bem, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 05 dias, sob pena de extinção.

No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ONR - Penhora Online.

Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Desde já, caso não seja possível a intimação da parte ré nos endereços indicados, em razão de mudança de endereço, e nem por telefone, aguardem-se os prazos para adoção das providências determinadas.

Transcorrido in albis, proceda-se aos demais atos de constrição ainda não realizados e, se o caso, venham os autos conclusos.

Ainda, fica deferido eventual pedido de pesquisa de endereço/bens, a ser realizada de forma subsidiária, via sistemas disponíveis.

Cumprida a ordem judicial, intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço/bens.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
12/03/2024 19:39

Recebidos os autos
12/03/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/03/2024 18:06

Juntada de Certidão
09/03/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 14:04

Recebidos os autos
20/02/2024 14:04

Deferido o pedido de NATALIA ALVES DE BRITO - CPF: *10.***.*46-45 (REQUERENTE).
19/02/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
16/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:27

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 17:24

Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de NATALIA ALVES DE BRITO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:48

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:50

Recebidos os autos
17/10/2023 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
29/09/2023 15:02

Recebidos os autos
27/09/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
26/09/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:51

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709694-50.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATALIA ALVES DE BRITO REQUERIDO: ALINE DE CASTRO FONTANIVE D E S P A C H O CONVERTO o julgamento em diligência.

Vieram os autos para sentença em face da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95), contudo, esta não desincumbe a postulante de apresentar os esclarecimentos necessários à elucidação da lide.

Assim, INTIME-SE a parte autora para demonstrar o desembolso de R$ 300,00 para compra de medicamentos para o procedimento de criomodelagem, bem como para colacionar o comprovante de pagamento das faturas colacionadas.

Prazo: 5 dias.

O transcurso do prazo in albis implicará na extinção do feito sem apreciação do mérito da demanda, o que deve ser informado à autora.

Cumpra-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 18:13

Recebidos os autos
14/09/2023 18:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2023 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
16/08/2023 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 07:16

Recebidos os autos
15/08/2023 07:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2023 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709694-50.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATALIA ALVES DE BRITO REQUERIDO: ALINE DE CASTRO FONTANIVE CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante o resultado negativo da Carta/mandado, intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado e completo (com CEP) da parte ré no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentado o endereço incompleto, façam-se os autos conclusos para despacho.
12/07/2023 15:36

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:51

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 09:06

Recebidos os autos
23/06/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/06/2023 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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