06/08/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:14

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES LIDER LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de TRANSPORTE SILVA E LUZ LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ALCINIZA MARIA LIMA COSTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de BOM SUCESSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de PARANORTE TRANSPORTES LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES VITORIA LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 19:08

Recebidos os autos
10/07/2024 19:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
30/06/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:57

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA em 17/06/2024 23:59.
02/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0007504-41.2012.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: EXPRESSO MODELO LTDA, TRANSPORTES LIDER LTDA, BOM SUCESSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, TRANSPORTES VITORIA LTDA, TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA, TRANSPORTE SILVA E LUZ LTDA, JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA, ALCINIZA MARIA LIMA COSTA, SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, PARANORTE TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.

Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa.

BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024 13:01:02.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
29/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0007504-41.2012.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: EXPRESSO MODELO LTDA, TRANSPORTES LIDER LTDA, BOM SUCESSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, TRANSPORTES VITORIA LTDA, TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA, TRANSPORTE SILVA E LUZ LTDA, JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA, ALCINIZA MARIA LIMA COSTA, SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, PARANORTE TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2024 16:03:57.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
05/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007504-41.2012.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: EXPRESSO MODELO LTDA, TRANSPORTES LIDER LTDA, BOM SUCESSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, TRANSPORTES VITORIA LTDA, TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA, TRANSPORTE SILVA E LUZ LTDA, JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA, ALCINIZA MARIA LIMA COSTA, SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, PARANORTE TRANSPORTES LTDA DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sede de cumprimento de sentença.

Em que pese a inclusão das pessoas jurídicas e sócios no feito, estes ainda não foram citados, apenas a sócia ALCINIZA MARIA LIMA COSTA que ingressou espontaneamente com exceção à pré-executividade quanto aos valores bloqueados a título de arresto.

Decisão e acórdão em ID 182373801 que deferiu o agravo da sócia para: "dou provimento ao agravo de instrumento para declarar nulas e determinar a desconstituição das constrições judiciais realizadas antes do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual deverá ser devidamente instaurado segundo as disposições dos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil." Diante disso, tendo em vista que os valores bloqueados sequer chegaram a ser transferidos à conta judicial, promovo o desbloqueio das contas no SISBAJUD (anexo).

Ainda, intime-se o exequente para promover o andamento do feito, possibilitando a citação dos demais interessados para oferecerem defesa, sob pena de extinção do incidente, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 18:33

Recebidos os autos
13/03/2024 18:33

Deferido o pedido de ALCINIZA MARIA LIMA COSTA - CPF: *71.***.*54-34 (EXECUTADO).
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ALCINIZA MARIA LIMA COSTA em 12/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/02/2024 15:00

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 19:13

Recebidos os autos
22/02/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:23

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007504-41.2012.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: EXPRESSO MODELO LTDA, TRANSPORTES LIDER LTDA, BOM SUCESSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, TRANSPORTES VITORIA LTDA, TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA, TRANSPORTE SILVA E LUZ LTDA, JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA, ALCINIZA MARIA LIMA COSTA, SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, PARANORTE TRANSPORTES LTDA DESPACHO Intime-se o exequente do Acórdão de ID 182373801 e petição de ID 183136991 para, querendo, manifestar em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
18/01/2024 19:26

Recebidos os autos
18/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/12/2023 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES LIDER LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de PARANORTE TRANSPORTES LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de BOM SUCESSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de TRANSPORTE SILVA E LUZ LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES VITORIA LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo de ALCINIZA MARIA LIMA COSTA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:42

Recebidos os autos
25/04/2023 16:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/03/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/03/2023 12:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:11

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:44

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2023 12:56

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 11:09

Recebidos os autos
24/02/2023 11:09

Embargos de declaração não acolhidos
17/02/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/02/2023 13:35

Juntada de Certidão
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA em 14/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES LIDER LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de RALEYR DEYVISSON OLIVEIRA SOUSA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES VITORIA LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de PARANORTE TRANSPORTES LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTE SILVA E LUZ LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de BOM SUCESSO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 14:29

Juntada de Certidão
25/10/2022 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:37

Recebidos os autos
13/10/2022 17:37

Outras decisões
11/10/2022 18:47

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
01/09/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Despacho em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
19/08/2022 14:44

Recebidos os autos
19/08/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:47

Juntada de Petição de impugnação
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de ALCINIZA MARIA LIMA COSTA em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 21/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
20/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 17:49

Expedição de Ofício.
14/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:42

Publicado Intimação em 13/07/2022.
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 18:09

Recebidos os autos
11/07/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 16:30

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/07/2022 20:18

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:02

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
28/06/2022 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 22/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Intimação em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 15:04

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:23

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:58

Juntada de Certidão
31/05/2022 18:38

Recebidos os autos
31/05/2022 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:33

Expedição de Certidão.
26/05/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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