01/02/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:01

Transitado em Julgado em 30/01/2024
23/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0754859-50.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ANTONIO VITOR DA SILVA CRUZ IMPETRANTE: CLEUSA DE SOUZA SATELIS MIRANDA AUTORIDADE: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA D E C I S Ã O Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada CLEUSA DE SOUZA SATELIS MIRANDA em favor de ANTÔNIO VITOR DA SILVA CRUZ, apontando coação ilegal no ato praticado pelo JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA, consistente em manter a prisão preventiva do paciente.

Após o indeferimento da liminar no recesso forense (ID 54715804), vieram as informações do juízo, noticiando que revogou a prisão do paciente e expediu alvará de soltura em 9/1/2024, aplicando-lhe outras medidas cautelares alternativas (ID 54957243).

O writ encontra-se, portanto, prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do habeas corpus.

Intimem-se.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 18:58:36.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
19/01/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 20:12

Recebidos os autos
18/01/2024 20:12

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
18/01/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/01/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:13

Recebidos os autos
16/01/2024 16:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/01/2024 18:41

Recebidos os autos
15/01/2024 18:41

Outras Decisões
08/01/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:48

Recebidos os autos
08/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/12/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/12/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
26/12/2023 19:03

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:24

Recebidos os autos
26/12/2023 18:24

Não Concedida a Medida Liminar
26/12/2023 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
26/12/2023 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/12/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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