TJDFT - 0019903-50.2013.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara de Familia de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 18:56
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 14:05
Juntada de Certidão
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01/02/2024 19:07
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
1.
Comprovado o óbito de ambas as curateladas, conforme certidões acostadas nos IDs nº 161254937 e 161254938. 2.
Nos termos da sentença exarada no ID nº 160086785, foi determinado ao INSS o desconto de 30% dos benefícios previdenciários de ambas as curateladas, cujos valores foram depositados em contas judiciais vinculadas a este processo de interdição.
A Secretaria juntou, no ID nº 164073473, extrato identificando 8 contas judiciais vinculadas a este processo, das quais 3 delas têm por beneficiária a curatelada MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DE CARVALHO, enquanto as outras 5 têm por beneficiária a curatelada BENITA TEIXEIRA DE CARVALHO. 3.
Por meio do ofício de ID nº 183803975, a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília solicita a transferência dos valores depositados judicialmente em favor da curatelada MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DE CARVALHO (CPF: *00.***.*56-04) para o processo nº 0744749-86.2023.8.07.0001, que trata da sobrepartilha dos bens do espólio da referida inventariada.
Assim, em atenção aos termos da solicitação daquele Juízo: a) anexo os saldos atualizados das 8 contas judiciais vinculadas a este processo; b) determino ao BRB que, impreterivelmente no prazo de 15 dias, promova a transferência dos saldos das contas judiciais nº 2841245548, 2840986692 e 2841637934 para uma conta judicial vinculada ao processo nº 0744749-86.2023.8.07.0001, em curso na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, devendo encaminhar a este Juízo de Família o comprovante da operação, a fim de comprovar o cumprimento da ordem.
Encaminhe-se.
Confiro a esta determinação força de ofício. 4.
Cumprido o item 3.b, encaminhe-se o comprovante da transferência bancária ao Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, para que seja juntado ao processo nº 0744749-86.2023.8.07.0001. 5.
Os valores pertencentes ao espólio da curatelada BENITA TEIXEIRA DE CARVALHO deverão aguardar a solicitação do Juízo onde o inventário dela for futuramente ajuizado. 6.
Por fim, rearquive-se.
Intimem-se. -
17/01/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 15:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/01/2024 14:05
Recebidos os autos
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17/01/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 12:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
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17/01/2024 12:20
Recebidos os autos
-
17/01/2024 11:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
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17/01/2024 04:06
Processo Desarquivado
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16/01/2024 17:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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07/07/2023 16:53
Arquivado Definitivamente
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04/07/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
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03/07/2023 17:13
Juntada de Certidão
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03/07/2023 16:04
Juntada de Certidão
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29/06/2023 09:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/06/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 13:52
Recebidos os autos
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27/06/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 17:07
Juntada de Petição de petição interlocutória
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26/06/2023 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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21/06/2023 18:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/06/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 16:58
Recebidos os autos
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14/06/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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06/06/2023 18:23
Juntada de Petição de petição interlocutória
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31/05/2023 00:30
Publicado Certidão em 31/05/2023.
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31/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 14:34
Juntada de Certidão
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26/05/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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