24/02/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:10

Processo Desarquivado
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/03/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 10:41

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:48

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CUIABA CEDUC LTDA em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757689-38.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YTALO DE SOUSA E SILVA REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL CUIABA CEDUC LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por YTALO DE SOUSA E SILVA em face de CENTRO EDUCACIONAL CUIABA CEDUC LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo (ID 184944696).

A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I).

No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação.

Assim, a falta do endereço da parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 29 de janeiro de 2024, às 14:13:51.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
30/01/2024 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 08:57

Recebidos os autos
30/01/2024 08:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de YTALO DE SOUSA E SILVA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757689-38.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YTALO DE SOUSA E SILVA REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL CUIABA CEDUC LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços da parte requerida via INFOJUD.

Em consulta ao RENAJUD, não foram obtidos resultados.

Ressalto que este juízo não realiza consulta junto ao SISBAJUD e outros, por serem os sistemas acima mais efetivos na localização de endereços atualizados.

Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 16 de janeiro de 2024, às 15:54:44.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/01/2024 17:46

Recebidos os autos
16/01/2024 17:45

Deferido o pedido de YTALO DE SOUSA E SILVA - CPF: *53.***.*76-11 (REQUERENTE).
16/01/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/01/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:40

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/11/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
20/10/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 16:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/10/2023 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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