05/09/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:24

Expedição de Ofício.
05/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:21

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 12:45

Recebidos os autos
05/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/09/2024 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717912-76.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE LUIZ DE SOUZA SILVA CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos autos à Defesa para ciência/manifestação da sentença e da intimação da sentença do réu de ID.208543071 BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 13:46:43.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
23/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:26

Recebidos os autos
15/08/2024 18:26

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/08/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
22/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/06/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
21/05/2024 15:29

Recebidos os autos
21/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
20/05/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
14/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/05/2024 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/04/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717912-76.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE LUIZ DE SOUZA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento (videoconferência), para o dia 14/05/2024 16:00.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/aUPGzm BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 13:45:48.

LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral
23/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
22/04/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
22/04/2024 16:57

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
22/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:56

Expedição de Ofício.
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717912-76.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE LUIZ DE SOUZA DECISÃO Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a JORGE LUIZ DE SOUZA SILVA a prática dos crimes previstos nos arts. 129, § 13º, e 147 do Código Penal, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Deu origem ao feito a OP 7714/2023-13ª DP.

A denúncia foi recebida em 10/01/2024 (ID 183289692).

Citado pessoalmente, o réu, por meio de advogado particular, postergou a análise do mérito para o momento oportuno.

Ademais, requereu, dentre outros, a realização de perícia técnica das facas apreendidas (ID 185326872).

Em 01/02/2024, foi determinada a designação de audiência de instrução e julgamento.

Ademais, foi determinada a manifestação da Defesa quanto à pertinência da perícia (ID 185466107).

Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2024, às 15h30.

Em 06/03/2024, a Defesa manifestou quanto à necessidade de se comprovar se as facas apreendidas foram utilizadas para ferir a ofendida.

Ademais, requereu a oitiva da testemunha Matheus Maicon de Souza Oliveira (ID 189068098).

Instado a se manifestar, o Ministério Público não se opôs ao pleito (ID 191209214). É o relato.

DECIDO.

Conforme se depreende da denúncia, o ofensor, no dia dos fatos, teria golpeado a ofendida com uma faca, causando uma ferida no braço dela.

Consta nos autos o Auto de Apresentação e Apreensão nº 452/2023, no qual foram apreendidas duas facas: i) faca de pao de cabo marrom sem marca; e ii) faca de cabo preto marca Tramontina.

Não há qualquer informação acerca do encaminhamento dos objetos para o instituto de criminalística.

Desta forma, o pleito da Defesa é pertinente e oportuno, porquanto se trata de instrumentos que teriam sido utilizados para ferir a ofendida.

Assim, nos termos do art. 158 e seguintes do Código de Processo Penal, determino a realização de perícia nos objetos apreendidos no Auto de Apresentação e Apreensão nº 452/2023 a fim de que: a) seja verificada a potencialidade lesiva das facas apreendidas; b) seja realizado exame de DNA ou verificado a presença de material biológico e caso assim seja, seja confrontado com o perfil de DNA das partes.

Ademais, diante da busca pela verdade real, defiro a oitiva da testemunha Matheus Maicon de Souza Oliveira.

Proceda-se às comunicações e diligências de praxe.

Oficie-se ao Instituto de Criminalística.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 4 de abril de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:22

Recebidos os autos
04/04/2024 14:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/04/2024 13:41

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/04/2024 11:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/03/2024 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
25/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:28

Recebidos os autos
07/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
06/03/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 10:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:49

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717912-76.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE LUIZ DE SOUZA DECISÃO A Defesa do denunciado, em resposta à acusação (ID 185326872), reservou-se ao direito de apreciar o mérito da ação por ocasião de suas alegações finais, inexistindo, na oportunidade, qualquer matéria de natureza processual ou de mérito a ser examinada.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, providenciando o agendamento no PJe e na plataforma Microsoft Teams, sendo que os respectivos links serão informados oportunamente.

Proceda a Secretaria às comunicações e diligências que se fizerem necessárias, atentando para a necessidade de requisição dos policiais para que prestem os depoimentos também por videoconferência.

Solicite-se o Laudo de Exame de Corpo de Delito da vítima à Assessoria de Assuntos Corporativos da Corregedoria - AACC pelo e-mail [email protected], nos termos da Instrução 2/2019.

Caso o laudo não tenha sido disponibilizado ou não conste no banco de dados, expeça-se o respectivo ofício.

Quanto ao pedido de perícia técnica das facas apreendidas, retornem os autos à Defesa para que informe a pertinência e necessidade da perícia requerida.

Intimem-se.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 1 de fevereiro de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
26/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 14:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
24/02/2024 13:54

Expedição de Ofício.
24/02/2024 01:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:54

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
01/02/2024 18:03

Recebidos os autos
01/02/2024 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
31/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:38

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 19:57

Juntada de Certidão
11/01/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/01/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 13:14

Recebidos os autos
10/01/2024 13:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/01/2024 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 06:47

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717912-76.2023.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JORGE LUIZ DE SOUZA DESPACHO Diante da petição ID 183078095 e face às agressões narradas pela Defesa, oficie-se à Corregedoria da Policia Civil do Distrito Federal, enviando a ela cópia da ata e mídia da audiência de custódia e do exame de corpo de delito, para que possa apurar as agressões relatadas pelo autor.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 9 de janeiro de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
09/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:46

Expedição de Ofício.
09/01/2024 16:34

Recebidos os autos
09/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
04/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
04/01/2024 16:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
04/01/2024 15:50

Juntada de Ofício
04/01/2024 15:06

Expedição de Alvará de Soltura .
02/01/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/01/2024 11:03

Juntada de Certidão
31/12/2023 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2023 13:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/12/2023 13:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/12/2023 11:39

Juntada de gravação de audiência
31/12/2023 07:16

Juntada de laudo
31/12/2023 07:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/12/2023 06:35

Juntada de Certidão
31/12/2023 06:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/12/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/12/2023 23:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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