06/12/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 17:41

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:55

Recebidos os autos
08/11/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:44

Recebidos os autos
15/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:44

Outras decisões
15/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700070-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se o exequente (Henrique) a comprovar a restituição dos valores recebidos a mais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de constrição eletrônica, via Sisbajud. Águas Claras, 11 de outubro de 2024.
11/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:16

Recebidos os autos
09/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:16

Outras decisões
08/10/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700070-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o memorial de cálculos, no prazo comum de 02 (dois) dias, sob pena de concordância tácita. Águas Claras, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:21

Recebidos os autos
01/10/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700070-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO A sentença de ID nº. 199118268, transitada em julgado (ID nº. 208126169), condenou as empresas executadas (MM Turismo e Azul), a restituírem, solidariamente, o valor de R$2.241,41 (dois mil e duzentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), corrigido monetariamente pelo índice INPC desde 10/12/2023, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, calculados a partir da citação.

A empresa executada Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. efetuou um depósito no valor de R$2.423,74 (dois mil e quatrocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), em 09/07/2024 (ID nº. 203582489), já transferido para o exequente (Henrique) (ID nº. 209112911).

Além disso, a empresa executada MM Turismo & Viagens S.A. efetuou um depósito no valor de R$1.335,90 (mil e trezentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), no dia 30/08/2024, não transferido para o exequente.

Diante disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização da dívida no dia 09/07/2024, devendo indicar, também, a cota-parte cabível a cada uma das empresas executadas.

Retornando o feito, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o memorial de cálculos, no prazo comum de 02 (dois) dias, sob pena de concordância tácita.

Transcorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para decisão acerca de pagamento de valor remanescente, indicado no ID nº. 211102838, e eventual repasse de quantia à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
19/09/2024 11:43

Recebidos os autos
19/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:43

Outras decisões
16/09/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700070-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Antes de apreciar os documentos que instruem os autos, intime-se o exequente (Henrique) a juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada da dívida no dia 09/07/2024 (ID nº. 203582489), sem a incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º., do CPC.

Cumprida a determinação acima, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/09/2024 15:06

Recebidos os autos
09/09/2024 15:06

Outras decisões
09/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700070-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito. Águas Claras, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024
31/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700070-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Converto o feito em Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar, devendo constar como parte exequente Henrique Faria Marinho Moreira, e como parte executada MM Turismo & Viagens S.A. "Em recuperação judicial" e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

No passo, da análise dos autos, verifico que a parte executada Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. efetuou um pagamento (ID nº. 204720306), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Dessa forma, caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente no ID nº. 208499958, desde que ao advogado tenham sido outorgados poderes especiais para receber valores depositados em favor da parte exequente.

Após a transferência, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito.

Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/08/2024 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 14:21

Recebidos os autos
23/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:21

Deferido o pedido de HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA - CPF: *58.***.*62-86 (AUTOR).
22/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/08/2024 17:04

Processo Desarquivado
22/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 11:28

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:32

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA, ACOLHO-OS para retificar o dispositivo de sentença anteriormente prolatada, nos seguintes termos: “Tecidas estas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA, em desfavor de MM TURISMO & VIAGENS S.A e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., partes qualificadas nos autos, para CONDENAR a parte ré, solidariamente, a restituir o valor de R$ 2.441,41 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), corrigido monetariamente pelo índice INPC desde o desembolso, em 10.12.2023, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.”.

No mais, mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.

Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
24/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/07/2024 12:08

Recebidos os autos
24/07/2024 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:57

Recebidos os autos
10/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:24

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:24

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700070-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Intimem-se as empresas requeridas, ora embargadas, para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de ID nº. 200454502, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da oportunidade.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/06/2024 17:41

Recebidos os autos
17/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:41

Outras decisões
17/06/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
16/06/2024 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:33

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/06/2024 07:49

Recebidos os autos
06/06/2024 07:49

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/05/2024 11:03

Recebidos os autos
24/05/2024 19:00

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:09

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2024 03:50

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/03/2024 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 02:31

Recebidos os autos
07/03/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700070-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes.

A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/01/2024 15:51

Recebidos os autos
09/01/2024 15:51

Outras decisões
08/01/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/01/2024 16:56

Juntada de Certidão
03/01/2024 22:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/01/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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